Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2021
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1578/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SAL DE LICITAÇÃO, SITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 08:00
Publicação: 29/03/2021 17:03
Homologação: 23/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO | 29/03/2021 17:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 17:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/03/2021 17:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2021 17:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2021 17:02 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO RATIFICAÇÃO | 29/03/2021 17:03 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO VENCEDOR | 29/03/2021 17:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no Mural Fisico da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 23/03/2021 |
| 2 | Site | Portal da Transparencia Municipal | 16/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇOES | R$83.155,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.155,00 | R$80.000,00 | -3,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇOES 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO EXECUTIVO: CARNE DE 1º (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADA CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$25,50 | R$22.950,00 |
| 2 | PRATO EXECUTIVO: PEIXE (FILÉ); SURUBIM, TUCUNARÉ, TAMBAQUI, FILHOTE, PIAU, MATRIXÁ, ARROZ TIPO 1:´Á GREGA, MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA, PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 850 | R$27,00 | R$22.950,00 |
| 3 | AGUA MINERAL DE 500ML | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$5,08 | R$5.080,00 |
| 4 | SUCO NATURAL COPO DE 300ML (MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$5,42 | R$5.420,00 |
| 5 | REFRIGERANTE LATA DE 350ML | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$5,08 | R$5.080,00 |
| 6 | PRATO EXECUTIVO: FRANGO ( CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 850 | R$25,50 | R$21.675,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.600 | R$93,58 | R$83.155,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
REGINALDO SOUZA LIMA 40.284.282/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
10/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
REGINALDO SOUZA LIMA 40.284.282/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
10/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF