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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021-PMJ-SRP
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 00260301/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: disposto no termo de referÊncia do edital esta licitaÇÃo se darÁ pelo menor preÇo do mb, entretanto, verificamos que houve equivoco no lanÇamento do preÇo de referÊncia por parte desta comissÃo na plataforma do compras pÚblicas e tcm, pois de acordo com a pesquisa realizada e inserida no mural de licitaÇÕes do tcm/pa (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/licitacoes/ficha/qt6vleorur39uqdocumentos), verifica-se que o preÇo unitÁrio de referÊncia do mb É de r$ 256,33. deste modo, pedimos desculpas pelo equivoco, e solicitamos que considere o preÇo unitÁrio final de r$ 185,00 vencido pela empresa em tela e que na fase de lances, suas ofertas foram reduzidas para se equiparar ao valor mÉdio da pesquisa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2021 10:00
Publicação: 29/03/2021 17:18
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/06/2021 14:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/04/2021 14:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 29/04/2021 14:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 29/04/2021 09:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 29/04/2021 09:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 17:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 17:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2021 17:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 31/03/2021 11:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/06/2021 13:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2021 11:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/03/2021 17:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 17:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 29/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 29/03/2021 |
| 4 | Site | https://www.juruti.pa.gov.br/ | 29/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM BANDA TOTAL GARANTIDA TOTAL 177 MBPS | R$408.339,00 | R$32.745,00 | VENCEDOR -91,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$408.339,00 | R$32.745,00 | -91,98% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM BANDA TOTAL GARANTIDA TOTAL 177 MBPS | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 177 | R$2.307,00 | R$408.339,00 | Lote vencido por CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA - ME pelo valor de R$32.745,00-91,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 177 | R$2.307,00 | R$408.339,00 | R$32.745,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA - ME 10.758.370/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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