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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00009/2021-FME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 000029/2021-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2021 09:00
Publicação: 31/03/2021 09:44
Homologação: 30/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2021 09:41 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/03/2021 09:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2021 10:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2021 10:57 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/03/2021 09:38 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/03/2021 09:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PAG. 230; Nº 48/2021 | 30/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PAG. 214; Nº 61/2021. | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO ESCOLAR, SOFTWARE ON-LINE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE, PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS. | R$46.800,00 | R$46.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$46.800,00 | R$46.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO ESCOLAR, SOFTWARE ON-LINE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE, PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 9 | R$5.200,00 | R$46.800,00 | Lote vencido por A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI pelo valor de R$46.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$5.200,00 | R$46.800,00 | R$46.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI 35.606.767/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI 35.606.767/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI 35.606.767/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
22/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI 35.606.767/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI 35.606.767/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2024
FIM
22/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF