Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2021-018
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 24032021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2021 15:00
Publicação: 31/03/2021 12:02
Homologação: 20/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSOES | 17/08/2021 09:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/08/2021 09:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 11/08/2021 09:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/08/2021 09:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2021 09:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2021 10:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2021 11:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2021 11:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 31/03/2021 11:37 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 06/01/2022 16:39 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2021 09:19 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2021 11:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2021 11:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2021 11:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 79 quinta-feira, 29 de abril de 2021 Pág 188 . | 29/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 61, QUARTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2021 PAG 210. | 31/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA • ANO XII | Nº 2709 • PARA , 31 DE MARÇO DE 2021 PAG 15. | 31/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará• ANO XII | N° 2728 Pará, 29 de Abril de 2021 Pág 23 AVISO DE REPUBLICAÇÃO. | 29/04/2021 |
| 5 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 31/03/2021 |
| 6 | Site | https://licitanet.com.br/ | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BASICA | R$61.900,00 | R$39.100,00 | VENCEDOR -36,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.900,00 | R$39.100,00 | -36,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTA BASICA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1 PACOTE DE 1KG | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$5,37 | R$10.740,00 |
| 2 | AÇUCAR PACOTE COM 2KG | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$5,55 | R$5.550,00 |
| 3 | BISCOITO CREAM CRAKER 400G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$4,37 | R$4.370,00 |
| 4 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA DE 400G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$4,87 | R$4.870,00 |
| 5 | MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO ESPAGUETE DE 500G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$2,80 | R$2.800,00 |
| 6 | SAL IODADO REFINADO PACOTE DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$0,97 | R$970,00 |
| 7 | CAFÉ EM PÓ 250G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$4,97 | R$4.970,00 |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT DE 200 G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$5,77 | R$5.770,00 |
| 9 | ACHOCOLATADO EM PÓ PACOTE COM 200G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$3,00 | R$3.000,00 |
| 10 | ÓLEO DE SOJA - EM UNIDADE DE 900 ML. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$9,10 | R$9.100,00 |
| 11 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$7,89 | R$7.890,00 |
| 12 | FLOCÃO DE MILHO PRÉ COZIDO 500G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$1,87 | R$1.870,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.000 | R$56,53 | R$61.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R.M. COSTA DE ARAÚJO COMERCIO EIRELI ME 84.190.529/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2021
FIM
29/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF