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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021-PE/SEMECD-SRP
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 022/2021-PE/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2021 09:00
Publicação: 31/03/2021 14:26
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 28/04/2021 08:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/04/2021 12:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/04/2021 12:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2021 12:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2021 12:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2021 13:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2021 13:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2021 14:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/03/2021 14:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2021 12:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2021 13:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 31/03/2021 14:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2021 14:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Edição 2707, Código Identificador: F595C249 | 29/03/2021 |
| 2 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/site/licitaçoes/pregoes | 26/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 PRÓPRIO NOVA GERAÇÃO DE MOTORES DIESEL PROJETADOS PARA EMITIREM MENORES TEORES DE MATERIAL PARTICULADO E NOX, DIESEL DE BAIXO TEOR DE ENXOFRE MÁXIMO DE 10 (PPM = PARTES POR MILHÃO) MG/KG, NÚMERO DE CETANO DE 48. | R$299.376,00 | R$297.432,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.376,00 | R$297.432,00 | -0,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 PRÓPRIO NOVA GERAÇÃO DE MOTORES DIESEL PROJETADOS PARA EMITIREM MENORES TEORES DE MATERIAL PARTICULADO E NOX, DIESEL DE BAIXO TEOR DE ENXOFRE MÁXIMO DE 10 (PPM = PARTES POR MILHÃO) MG/KG, NÚMERO DE CETANO DE 48. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64.800 | R$4,62 | R$299.376,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$297.432,00-0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 64.800 | R$4,62 | R$299.376,00 | R$297.432,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP 19.540.628/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
26/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos