Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 019/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2021 09:00
Publicação: 31/03/2021 17:28
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2021 15:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/04/2021 15:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/04/2021 15:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/04/2021 15:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2021 15:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2021 17:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2021 17:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2021 17:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 31/03/2021 17:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2021 15:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2021 17:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2021 17:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2021 17:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 61 PAG. 216 | 31/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34539 PAG. 176 | 31/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 31/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 31/03/2021 |
| 5 | Site | http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 31/03/2021 |
| 6 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ | 31/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO CP 2 F | R$2.316.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CIMENTO CP 3 | R$860.000,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR -51,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.176.500,00 | R$420.000,00 | -86,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO CP 2 F | R$2.316.500,00 | R$1.300.000,00 | VENCEDOR -43,88% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO CP 3 | R$860.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.176.500,00 | R$1.300.000,00 | -59,07% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO CP 2 F | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$46,33 | R$2.316.500,00 | Lote vencido por CASA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS pelo valor de R$1.300.000,00-43,88% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO CP 3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$43,00 | R$860.000,00 | Lote vencido por CAMPOSCOL LTDA pelo valor de R$420.000,00-51,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 70.000 | R$89,33 | R$3.176.500,00 | R$1.720.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CASA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS 38.229.194/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CASA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS 38.229.194/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CAMPOSCOL LTDA 18.067.448/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CAMPOSCOL LTDA 18.067.448/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CASA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS 38.229.194/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CASA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS 38.229.194/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CASA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS 38.229.194/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF