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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 038/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2021 09:00
Publicação: 07/04/2021 10:28
Homologação: 05/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 24
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2021 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 12/05/2021 11:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 12/05/2021 11:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDIAÇAO | 12/05/2021 11:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2021 11:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2021 13:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/04/2021 13:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/04/2021 13:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/04/2021 13:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 14/05/2021 10:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2021 13:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2021 13:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2021 13:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.532, p. 60. Nº 34.539, p 173 e 174 | 25/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA E DEDICADO | R$207.300,02 | R$110.553,00 | VENCEDOR -46,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.300,02 | R$110.553,00 | -46,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA E DEDICADO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA E DEDICADO, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) OPERADORAS DISTINTAS. SÃO 05 (CINCO) LINKS DEDICADO NO TOTAL DE 60 (SESSENTA) MBPS, SENDO 04 (QUATRO) LINKS DE 10 (DEZ) MBPS E 01 (UM) DE 20 (VINTE) MBPS, E 07 (SETE) PONTOS BANDA LARGA DE 100 (CEM) MBPS CADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SECRETARIAS INTEGRADAS. | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$17.100,00 | R$205.200,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO LINK COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS (EM REGIME DE COMODATO) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.100,02 | R$2.100,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$19.200,02 | R$207.300,02 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME 13.400.311/0001-90
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Aditivos de Contrato 24
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