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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/2020110202-01-PMC–PP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 00030202/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2020 14:00
Publicação: 25/05/2021 16:42
Homologação: 23/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 25/05/2021 16:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/05/2021 17:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2021 17:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2021 17:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/05/2021 10:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 10:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2021 10:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 25/05/2021 16:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 17:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2021 12:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2021 12:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2021 10:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 12/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 12/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA | 12/02/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 12/02/2020 |
| 5 | Site | Site oficial do Município de Curuçá/PA: http://www.curuca.pa.gov.br/ | 12/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL | R$9.857.940,80 | R$8.665.708,50 | VENCEDOR -12,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.857.940,80 | R$8.665.708,50 | -12,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 1 | R$9.857.940,80 | R$9.857.940,80 | Lote vencido por J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME pelo valor de R$8.665.708,50-12,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$9.857.940,80 | R$9.857.940,80 | R$8.665.708,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF