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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0012/2021
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20210121018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/04/2021 09:00
Publicação: 14/04/2021 16:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2021 15:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 16:46 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/04/2021 15:52 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES E MAPA DE PREÇOS | 14/04/2021 15:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2021 10:28 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2021 15:56 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2021 16:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 198, nº 69, seção 3. | 14/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 82, nº 34.551 | 14/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará | 14/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, Jornal Amazônia, nº 4, gerais. | 14/04/2021 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LT - ESPECIFICAÇÃO : GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LITROS: PARA ÁGUA MINERAL, FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP): ACONDICIONADO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. OBS: OS VASILHAMES DEVERÃO SER NOVOS (NUNCA ANTES ULTILIZADOS) ISENTOS DE MANCHAS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES. ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL: DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA DE 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS. TIPO GARRAFÃO. EMBALAGEM: VASILHAME CHEIO, 20 LITROS. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 250 | R$19,67 | R$4.916,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 L - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASDA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPM E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS. TIPO GARRAFÃO. DIMENSÕES 27X50CM. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.700 | R$7,00 | R$18.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÁGUA MINERAL 200 ML - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR COM A DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, A PORTARIA 380 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 DO DNPME AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. PACOTE COM 48 UNIDADES DE 200ML (COPO OU GARRAFA). | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$20,67 | R$24.800,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13 - ESPECIFICAÇÃO : BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, P-13: MATERIAL DE CHAPA AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8460. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CHEIO. | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 70 | R$228,33 | R$15.983,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13 - ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDIONADO EM BOTIJÃO P-13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47 DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. CAPACIDADE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.150 | R$101,33 | R$116.532,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL - 20 LT - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$6,50 | R$9.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÁGUA MINERAL 20L COMPLETA - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA + VASILHAME | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30 | R$26,67 | R$800,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BOTIJÃO DE GÁS P13 - ESPECIFICAÇÃO : CASCO VAZIO; PRODUZIDO EM MATERIAL CHAPA DE AÇO; CAPACIDADE 13KG; NAS NORMAS TÉCNICA DA ABNT 8.460; E EQUIPADO COM VÁLVULA. | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 10 | R$197,33 | R$1.973,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.910 | R$607,50 | R$193.656,75 | R$0,00 | |||