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LICITAÇÃO

#004/2021
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

Nº do Processo Administrativo: 041/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/02/2021 09:00

Publicação: 07/04/2021 12:10

Homologação: 26/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. NATUREZA 07/04/2021 12:04
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTORIA 07/04/2021 12:07
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/04/2021 12:07
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 07/04/2021 12:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE 07/04/2021 13:41
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/04/2021 12:08
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/04/2021 12:08
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 07/04/2021 12:10
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÕES DA ESCOLHA 07/04/2021 12:10


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U. SEÇÃO 3, PÁG. 221 25/03/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP, EDIÇÃO 2710 01/04/2021


Participantes 1


MENDES E MENDES ADVOCACIA

PESSOA JURÍDICA: 33.180.052/0001-46

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG) R$144.000,00 R$144.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$144.000,00 R$144.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG) TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$12.000,00 R$144.000,00

Lote vencido por MENDES E MENDES ADVOCACIA pelo valor de R$144.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$12.000,00 R$144.000,00 R$144.000,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2021

R$144.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

CONTRATADO

MENDES E MENDES ADVOCACIA 33.180.052/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2021

FIM
02/03/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação