Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-025PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2021 10:00
Publicação: 06/04/2021 11:29
Homologação: 07/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210309 | 13/07/2021 15:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 13/07/2021 15:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 13/07/2021 15:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 15:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 15:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/04/2021 10:35 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO DE PARTICIPANTE | 13/07/2021 16:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/04/2021 11:28 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/04/2021 10:35 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/04/2021 10:35 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS DE PRORROGAÇÃO | 15/04/2021 17:29 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS, DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA | 12/08/2022 14:24 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2022 10:56 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2021 10:36 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 13/07/2021 16:02 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/04/2021 10:36 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTES | 13/07/2021 16:03 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/04/2021 10:36 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3 página 237 | 16/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 267 e 268, Seção 3, nº 63. | 06/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210367, Página 261, Seção 3, nº 138. | 23/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210309, Página 228, Seção 3, nº 130. | 13/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, nº34.554, página 107 | 16/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 69, nº 34542. | 06/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210367, Página 95, nº 34648. | 23/07/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210309, Página 130 e 131, nº 34637. | 13/07/2021 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP | 15/04/2021 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 05/04/2021 |
| 11 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Reagedamento Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP. | 07/05/2021 |
| 12 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210367, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/07/2021 |
| 13 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210309, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/06/2021 |
| 14 | Site | Aviso de prorrogação, Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 15/04/2021 |
| 15 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 05/04/2021 |
| 16 | Site | Evento De Suspensão Administrativa Com Reagedamento Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/05/2021 |
| 17 | Site | Extrato de contrato nº 20210367, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 01/07/2021 |
| 18 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210309, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 25/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RT-PCR PARA COVID-19 (CORONAVÍRUS) COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS/LAUDOS, ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECTAR SE O VÍRUS SARS-COV-2 ESTÁ PRESENTE NO CORPO HUMANO, INCLUSO TODOS OS INSUMOS (CONSUMÍVEIS, ACESSÓRIOS AUXILIARES E SOLUÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TESTES). | R$23.077.200,00 | R$14.280.000,00 | VENCEDOR -38,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.077.200,00 | R$14.280.000,00 | -38,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RT-PCR PARA COVID-19 (CORONAVÍRUS) COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS/LAUDOS, ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECTAR SE O VÍRUS SARS-COV-2 ESTÁ PRESENTE NO CORPO HUMANO, INCLUSO TODOS OS INSUMOS (CONSUMÍVEIS, ACESSÓRIOS AUXILIARES E SOLUÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TESTES). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 120.000 | R$192,31 | R$23.077.200,00 | Lote vencido por TESTES MOLECULARES SERVICOS LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$14.280.000,00-38,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.000 | R$192,31 | R$23.077.200,00 | R$14.280.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TESTES MOLECULARES SERVICOS LABORATORIAIS LTDA 12.498.977/0002-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TESTES MOLECULARES SERVICOS LABORATORIAIS LTDA 12.498.977/0002-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
01/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF