Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2021/PMC-D
000025 - CHAVES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

Nº do Processo Administrativo: 003/2021/PMC-D

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA DE CHAVES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/01/2021 10:00

Publicação: 21/05/2021 16:06

Homologação: 29/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO 17/05/2021 17:25
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO 17/05/2021 17:34
3 JUSTIFICATIVA TERMO DE REFERENCIA 17/05/2021 17:33
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 17/05/2021 17:27
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/05/2021 19:14
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/05/2021 17:25
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 21/05/2021 12:29
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO 17/05/2021 17:41


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DO VICE PREFEITO. 03/03/2021


Participantes 1


FELICISSIMA DE MATOS FAVACHO

PESSOA FÍSICA: 606.132.112-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DO VICE-PREFEITO R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.000,00 R$36.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DO VICE-PREFEITO TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$3.000,00 R$36.000,00

Lote vencido por FELICISSIMA DE MATOS FAVACHO pelo valor de R$36.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$3.000,00 R$36.000,00 R$36.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação