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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-002-FMAS/2021
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PE-002-FMAS/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2021 09:00
Publicação: 07/04/2021 12:00
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 16/04/2021 12:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 16/04/2021 12:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2021 12:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2021 12:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2021 08:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2021 11:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/04/2021 08:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 07/04/2021 08:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. 1 ELETRÔNICO 002 FMAS | 05/05/2021 08:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2021 11:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2021 08:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2021 08:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 05/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br | 05/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 05/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCÊNDIO DE 6KG - ESPECIFICAÇÃO : EXTINTOR PORTÁTIL COM SUPORTE DE PAREDE E PRESSURIZAÇÃO DIRETA, COM CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO ABC, FABRICADO CONFORME ABNT NBR 15808:2010 EM CHAPA DE AÇO CARBONO. DESTINADO AO COMBATE DE PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO DAS CLASSES A (RESÍDUOS SÓLIDOS), B (LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS), C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS), COM PRESSÃO DE TRABALHO DE 10,5 KGF./CM2. RECIPIENTE FABRICADO A PARTIR DE CHAPA PLANA DE AÇO, CALANDRADA COM TAMPA E FUNDO ESTAMPADA A FRIO, SOLDADOS PELO PROCESSO MIG. PINTADO PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO COM TINTA EM PÓ NA COR VERMELHA. MANGUEIRA EM BORRACHA COM TRAMA DE NYLON. | R$4.860,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$102.400,00 | R$102.240,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 3 | DIESEL-S10 | R$81.169,60 | R$79.772,80 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GÁS GLP DE 13KG | R$2.700,00 | R$2.682,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS GLP - DE 13KG | R$12.180,00 | R$12.174,20 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$203.309,60 | R$196.869,00 | -3,17% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL-S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.520 | R$5,23 | R$81.169,60 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$79.772,80-1,72% do valor de referência |
| 2 | EXTINTOR DE INCÊNDIO DE 6KG - ESPECIFICAÇÃO : EXTINTOR PORTÁTIL COM SUPORTE DE PAREDE E PRESSURIZAÇÃO DIRETA, COM CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO ABC, FABRICADO CONFORME ABNT NBR 15808:2010 EM CHAPA DE AÇO CARBONO. DESTINADO AO COMBATE DE PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO DAS CLASSES A (RESÍDUOS SÓLIDOS), B (LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS), C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS), COM PRESSÃO DE TRABALHO DE 10,5 KGF./CM2. RECIPIENTE FABRICADO A PARTIR DE CHAPA PLANA DE AÇO, CALANDRADA COM TAMPA E FUNDO ESTAMPADA A FRIO, SOLDADOS PELO PROCESSO MIG. PINTADO PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO COM TINTA EM PÓ NA COR VERMELHA. MANGUEIRA EM BORRACHA COM TRAMA DE NYLON. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 18 | R$270,00 | R$4.860,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 16.000 | R$6,40 | R$102.400,00 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$102.240,00-0,16% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS GLP - DE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 116 | R$105,00 | R$12.180,00 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$12.174,20-0,05% do valor de referência |
| 5 | VASILHAME DE GÁS GLP DE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 18 | R$150,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$2.682,00-0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.672 | R$536,63 | R$203.309,60 | R$196.869,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2021
FIM
15/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2021
FIM
15/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos