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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-010201
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01020001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2021 10:00
Publicação: 07/04/2021 10:16
Homologação: 09/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/04/2021 10:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/04/2021 10:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2021 10:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2021 10:30 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 07/04/2021 10:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2021 10:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/04/2021 10:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 07/04/2021 10:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2021 10:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2021 10:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 07/04/2021 10:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO Nº 139-A, PÁGINA 01, PROTOCOLO 20210008, disponível em http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/uploads/files/2021/03/diario-oficial-municipal-de-garrafao-do-norte-edicao-n-139-a-2021.pdf | 01/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE PRÉDIOS | R$198.333,33 | R$175.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.333,33 | R$175.000,00 | -11,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE PRÉDIOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$198.333,33 | R$198.333,33 | Lote vencido por MARQUES CONSTRUÇÕES EMPAC EIRELI pelo valor de R$175.000,00-11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$198.333,33 | R$198.333,33 | R$175.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARQUES CONSTRUÇÕES EMPAC EIRELI 25.183.593/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF