Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-IN/FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2021-IN/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2021 08:30
Publicação: 07/04/2021 16:03
Homologação: 21/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 07/04/2021 16:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2021 15:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/04/2021 15:59 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2021 16:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2021 16:00 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/04/2021 16:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 07/04/2021 16:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 28/01/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 28/01/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 28/01/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MODULOS FORNECIDOS CONFORME DESCRITOS ABAIXO: - GESTOR ESCOLAR - MÓDULO ACADEMICO (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) - CENSO ESCOLAR (WEB-ONLINE) - DIARIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE) - PORTAL DO ALUNO/RESPONSAVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE) - PORTAL DE MATRÍCULAS ON-LINE (WEB) - GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE) MÓDULO DE ENSINO/PEDAGÓGICO - LOCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) - MODULOS ADMINISTRATIVOS | R$49.992,00 | R$63.000,00 | PARTICIPANTE 26,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.992,00 | R$63.000,00 | 26,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MODULOS FORNECIDOS CONFORME DESCRITOS ABAIXO: - GESTOR ESCOLAR - MÓDULO ACADEMICO (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) - CENSO ESCOLAR (WEB-ONLINE) - DIARIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE) - PORTAL DO ALUNO/RESPONSAVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE) - PORTAL DE MATRÍCULAS ON-LINE (WEB) - GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE) MÓDULO DE ENSINO/PEDAGÓGICO - LOCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) - MODULOS ADMINISTRATIVOS | R$49.992,00 | R$49.992,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.992,00 | R$49.992,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MODULOS FORNECIDOS CONFORME DESCRITOS ABAIXO: - GESTOR ESCOLAR - MÓDULO ACADEMICO (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) - CENSO ESCOLAR (WEB-ONLINE) - DIARIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE) - PORTAL DO ALUNO/RESPONSAVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE) - PORTAL DE MATRÍCULAS ON-LINE (WEB) - GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE) MÓDULO DE ENSINO/PEDAGÓGICO - LOCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) - MODULOS ADMINISTRATIVOS | R$49.992,00 | R$1.008.000,00 | PARTICIPANTE 1.916,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.992,00 | R$1.008.000,00 | 1.916,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MODULOS FORNECIDOS CONFORME DESCRITOS ABAIXO: - GESTOR ESCOLAR - MÓDULO ACADEMICO (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) - CENSO ESCOLAR (WEB-ONLINE) - DIARIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE) - PORTAL DO ALUNO/RESPONSAVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE) - PORTAL DE MATRÍCULAS ON-LINE (WEB) - GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE) MÓDULO DE ENSINO/PEDAGÓGICO - LOCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) - MODULOS ADMINISTRATIVOS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$4.166,00 | R$49.992,00 | Lote vencido por M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA pelo valor de R$49.992,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.166,00 | R$49.992,00 | R$49.992,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF