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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 003/2021 FMAS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 791/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2021 08:30
Publicação: 08/04/2021 08:21
Homologação: 25/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/05/2021 13:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 25/05/2021 13:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 25/05/2021 13:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2021 14:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2021 13:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2021 08:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2021 12:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2021 08:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 07/04/2021 11:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 13:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2021 12:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/04/2021 11:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2021 11:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | • Diário Oficial da União | 07/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 07/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | • RETIFICAÇÃO : Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 08/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO , ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 | R$56.760,00 | R$55.440,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO , ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 | R$56.760,00 | R$55.440,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 3 | VEICULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA 04 PORTAS | R$131.118,24 | R$0,00 | |
| 4 | VEICULOS AUTOMOTR TIPO ÔNIBUS | R$152.238,24 | R$147.840,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$396.876,48 | R$258.720,00 | -34,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO , ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 | R$56.760,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO , ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 | R$56.760,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA 04 PORTAS | R$131.118,24 | R$129.360,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| 4 | VEICULOS AUTOMOTR TIPO ÔNIBUS | R$152.238,24 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$396.876,48 | R$129.360,00 | -67,41% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO , ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 264 | R$215,00 | R$56.760,00 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$55.440,00-2,33% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO , ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2016 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 264 | R$215,00 | R$56.760,00 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$55.440,00-2,33% do valor de referência |
| 3 | VEICULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA 04 PORTAS | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 264 | R$496,66 | R$131.118,24 | Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$129.360,00-1,34% do valor de referência |
| 4 | VEICULOS AUTOMOTR TIPO ÔNIBUS | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 264 | R$576,66 | R$152.238,24 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$147.840,00-2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.056 | R$1.503,32 | R$396.876,48 | R$388.080,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME 26.916.267/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAMPOS E REIS LTDA ME 17.500.702/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF