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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 0092/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2021 09:00
Publicação: 08/04/2021 18:24
Homologação: 22/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ADA SESSÃO | 31/05/2021 17:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/05/2021 17:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2021 17:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2021 17:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2021 18:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2021 18:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2021 18:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 08/04/2021 18:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INTERNO | 21/06/2022 16:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2021 18:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2021 18:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/04/2021 18:23 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 03-Nº 62-PAG 89 | 05/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 03-PAG 210 | 07/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO-SEÇÃO 03-Nº 65-PAG 206 | 08/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-Nº 34.541-PAG 91 | 05/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-Nº 34.544-PAG 83 | 07/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO-Nº 34.545-PAG 76 | 08/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-ANO XII-Nº 2739-PAG 56 | 14/05/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO-ANO XII-Nº 2739-PAGINAS: 56,57 E 58 | 14/05/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B10 | 05/04/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REFTIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ -CADERNO ECONOMIA-PAG B12 | 07/04/2021 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO-JORNAL DIARIO DO PARÁ-CADERNO DIARIO DO PARÁ-PAG 76 | 08/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 18
Venceu 18 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA-COMUM, ESPECIFICAÇÃO : GASOLINA COMUM | R$1.225.964,74 | R$1.173.772,60 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10, ESPECIFICAÇÃO : OLEO DIESEL, S10 - COMBUSTIVEL VEICULAR | R$2.507.361,28 | R$2.379.458,20 | VENCEDOR -5,10% do valor de referência |
| 3 | GRAXA LUBRIFICANTE. ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | R$23.620,02 | R$17.940,00 | VENCEDOR -24,05% do valor de referência |
| 4 | OLEO HIDRAULICO 10, ESPECIFICAÇÃO : BALDE DE 20 LITROS | R$25.284,00 | R$23.831,52 | VENCEDOR -5,74% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO HIDRAULICO 68 - BALDE DE 20 LITROS | R$20.009,62 | R$13.920,00 | VENCEDOR -30,43% do valor de referência |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4, ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 1L | R$6.864,00 | R$0,00 | |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - BALDE DE 20 LITROS | R$25.038,02 | R$23.249,70 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 25W50SL | R$684,79 | R$0,00 | |
| 9 | OLEO 2 TEMPOS 1:50, ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 500ML | R$19.031,25 | R$17.947,50 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EM BALDE 20LTS, ESPECIFICAÇÃO : EXTRA TURBO DIESEL API SM HOMOLOGADO | R$26.251,75 | R$26.163,20 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 20W-50 SL, ESPECIFICAÇÃO : PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX - BALDE DE 20LT | R$65.653,28 | R$63.470,40 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| 12 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN, ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | R$50.203,98 | R$45.960,00 | VENCEDOR -8,45% do valor de referência |
| 13 | OLEO DIESEL S500 | R$13.470,00 | R$13.290,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) | R$758,41 | R$752,76 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W-60 SL (EMBALAGEM 1L) | R$918,00 | R$0,00 | |
| 16 | ÓLEO HIDRÁULICO SINTÉTICO PARA LANCHA | R$606,66 | R$599,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 17 | ARLA 32(EMBALAGEM 20L) | R$300,67 | R$276,00 | VENCEDOR -8,20% do valor de referência |
| 18 | COMBUSTIVEL ETANOL | R$5.463,70 | R$0,00 | |
| 19 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 | R$2.976,00 | R$2.874,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| 20 | FLUIDO PARA FREIO DOT-4 SINTÉTICO | R$2.628,00 | R$2.514,00 | VENCEDOR -4,34% do valor de referência |
| 21 | OLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRAULICA, ESPECIFICAÇÃO : EM RECIPIENTES DE 1 LITRO | R$3.105,00 | R$2.911,20 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
| 22 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE, ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | R$25.564,01 | R$0,00 | |
| 23 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL | R$10.368,00 | R$9.519,36 | VENCEDOR -8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.062.125,18 | R$3.818.449,44 | -6,00% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA-COMUM, ESPECIFICAÇÃO : GASOLINA COMUM | R$1.225.964,74 | R$0,00 | |
| 2 | GRAXA LUBRIFICANTE. ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | R$23.620,02 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO HIDRAULICO 68 - BALDE DE 20 LITROS | R$20.009,62 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4, ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 1L | R$6.864,00 | R$6.863,76 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - BALDE DE 20 LITROS | R$25.038,02 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 25W50SL | R$684,79 | R$671,76 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| 7 | OLEO 2 TEMPOS 1:50, ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 500ML | R$19.031,25 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EM BALDE 20LTS, ESPECIFICAÇÃO : EXTRA TURBO DIESEL API SM HOMOLOGADO | R$26.251,75 | R$0,00 | |
| 9 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 20W-50 SL, ESPECIFICAÇÃO : PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX - BALDE DE 20LT | R$65.653,28 | R$0,00 | |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN, ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | R$50.203,98 | R$0,00 | |
| 11 | OLEO DIESEL S500 | R$13.470,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) | R$758,41 | R$0,00 | |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W-60 SL (EMBALAGEM 1L) | R$918,00 | R$900,72 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO HIDRÁULICO SINTÉTICO PARA LANCHA | R$606,66 | R$0,00 | |
| 15 | ARLA 32(EMBALAGEM 20L) | R$300,67 | R$0,00 | |
| 16 | COMBUSTIVEL ETANOL | R$5.463,70 | R$0,00 | |
| 17 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 | R$2.976,00 | R$0,00 | |
| 18 | FLUIDO PARA FREIO DOT-4 SINTÉTICO | R$2.628,00 | R$0,00 | |
| 19 | OLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRAULICA, ESPECIFICAÇÃO : EM RECIPIENTES DE 1 LITRO | R$3.105,00 | R$0,00 | |
| 20 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE, ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | R$25.564,01 | R$25.416,72 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 21 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL | R$10.368,00 | R$0,00 | |
| 22 | OLEO DIESEL S10, ESPECIFICAÇÃO : OLEO DIESEL, S10 - COMBUSTIVEL VEICULAR | R$2.507.361,28 | R$0,00 | |
| 23 | OLEO HIDRAULICO 10, ESPECIFICAÇÃO : BALDE DE 20 LITROS | R$25.284,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.062.125,18 | R$33.852,96 | -99,17% do valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA-COMUM, ESPECIFICAÇÃO : GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.220 | R$5,57 | R$1.225.964,74 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$1.173.772,60-4,26% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10, ESPECIFICAÇÃO : OLEO DIESEL, S10 - COMBUSTIVEL VEICULAR | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 576.140 | R$4,35 | R$2.507.361,28 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.379.458,20-5,10% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 384 | R$27,00 | R$10.368,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$9.519,36-8,19% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE, ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$608,67 | R$25.564,01 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$25.416,72-0,58% do valor de referência |
| 5 | OLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRAULICA, ESPECIFICAÇÃO : EM RECIPIENTES DE 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$25,88 | R$3.105,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.911,20-6,24% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO PARA FREIO DOT-4 SINTÉTICO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$21,90 | R$2.628,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.514,00-4,34% do valor de referência |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$24,80 | R$2.976,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.874,00-3,43% do valor de referência |
| 8 | COMBUSTIVEL ETANOL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$4,97 | R$5.463,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ARLA 32(EMBALAGEM 20L) | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$75,17 | R$300,67 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$276,00-8,20% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO HIDRÁULICO SINTÉTICO PARA LANCHA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$30,33 | R$606,66 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$599,00-1,26% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W-60 SL (EMBALAGEM 1L) | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$25,50 | R$918,00 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$900,72-1,88% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$21,07 | R$758,41 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$752,76-0,75% do valor de referência |
| 13 | OLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,49 | R$13.470,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$13.290,00-1,34% do valor de referência |
| 14 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN, ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$836,73 | R$50.203,98 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$45.960,00-8,45% do valor de referência |
| 15 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 20W-50 SL, ESPECIFICAÇÃO : PARA MOTOR À GASOLINA, ETANOL E FLEX - BALDE DE 20LT | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$410,33 | R$65.653,28 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$63.470,40-3,32% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EM BALDE 20LTS, ESPECIFICAÇÃO : EXTRA TURBO DIESEL API SM HOMOLOGADO | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$375,02 | R$26.251,75 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$26.163,20-0,34% do valor de referência |
| 17 | OLEO 2 TEMPOS 1:50, ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 500ML | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$25,38 | R$19.031,25 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$17.947,50-5,69% do valor de referência |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE 25W50SL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$28,53 | R$684,79 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$671,76-1,90% do valor de referência |
| 19 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 54 | R$463,67 | R$25.038,02 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$23.249,70-7,14% do valor de referência |
| 20 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4, ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 1L | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$572,00 | R$6.864,00 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$6.863,76-0,00% do valor de referência |
| 21 | ÓLEO HIDRAULICO 68 - BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$416,87 | R$20.009,62 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$13.920,00-30,43% do valor de referência |
| 22 | OLEO HIDRAULICO 10, ESPECIFICAÇÃO : BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$526,75 | R$25.284,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$23.831,52-5,74% do valor de referência |
| 23 | GRAXA LUBRIFICANTE. ESPECIFICAÇÃO : BALDE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$393,67 | R$23.620,02 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$17.940,00-24,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 802.628 | R$4.928,64 | R$4.062.125,18 | R$3.852.302,40 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
24/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF