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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-010FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-010FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 20/04/2021 09:00
Publicação: 08/04/2021 11:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/05/2021 14:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/05/2021 14:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2021 14:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 17:17 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2021 11:07 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2021 11:07 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/04/2021 11:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 17:17 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2021 14:01 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2021 11:10 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2021 11:08 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/05/2021 17:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, LICITAÇÃO REVOGADA, SEÇÃO 3, PAG 209, N° 82, COLUNA 2. | 26/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, PAG 207, N° 65, COLUNA 1. | 08/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, PAG 77, N° 34.545, COLUNA 2 | 08/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 08/04/2021 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XII, N° 2714, PAG 97, COLUNA 2 | 08/04/2021 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/04/2021 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FÚNEBRE (QUILOMETRO): COM TRAJETO A SER DEFINIDO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000 | R$3,10 | R$310.000,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA ADULTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.046,33 | R$31.389,90 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA INFANTIL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$922,67 | R$11.072,04 |
| 4 | SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADÁVERES PARA SEPULTAMENTO: HIGIENIZAÇÃO, ROUPAS E PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 58 | R$700,00 | R$40.600,00 |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA ADULTO GORDA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.560,00 | R$25.600,00 |
| 6 | FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES: (TANATOPRAXIA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$1.900,00 | R$104.500,00 |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA RECEM NASCIDO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$639,00 | R$11.502,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.183 | R$7.771,10 | R$534.663,94 | |||