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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-015FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-015FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/04/2021 09:00
Publicação: 08/04/2021 14:25
Homologação: 28/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2021 12:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 03/05/2021 11:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REGISTRO DE PREÇO WAMA | 22/07/2021 13:23 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/05/2021 10:03 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/05/2021 10:04 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 04/05/2021 10:01 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2021 10:01 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2021 09:58 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | CHAMAMENTO DA 3° COLOCADA, ATA DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO | 16/07/2021 14:21 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2021 14:14 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2021 14:15 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/04/2021 14:15 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 03/05/2021 11:14 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 06/05/2021 11:13 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2021 14:51 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2021 14:15 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2021 14:15 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, PAG 207, N° 65, COLUNA 1. | 08/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3 PAG 209, N° 82, COLUNA 2. | 04/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO EXTRATO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, PAG 209, N° 82, COLUNA 1. | 04/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, PAG 221, N° 66, COLUNA 2. | 09/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, PAG 77, N° 34.545, COLUNA 2. | 08/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO, PAG 147, N° 34.546, COLUNA 2. | 09/04/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 08/04/2021 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XII, N° 2731, PAG 72, COLUNA 2, PAG 73, COLUNA 1. | 04/05/2021 |
| 9 | Site | DOM - FAMEP - AVISO EXTRATO, ATA REGISTRO DE PREÇOS, ANO XII, N° 2731, PAG 73, COLUNA 1. | 04/05/2021 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XII, N° 2714, PAG 97, COLUNA 2 | 08/04/2021 |
| 11 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE RETIFICAÇÃO, ANO XII, N° 2715, PAG 78, COLUNA 2. | 09/04/2021 |
| 12 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM) | R$695.250,00 | R$213.030,00 | VENCEDOR -69,36% do valor de referência |
| 2 | TESTE RAPIDO SWAB PARA COVID-19 | R$222.639,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$917.889,00 | R$213.030,00 | -76,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO SWAB PARA COVID-19 | R$222.639,00 | R$41.400,00 | VENCEDOR -81,40% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM) | R$695.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$917.889,00 | R$41.400,00 | -95,49% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO SWAB PARA COVID-19 | R$222.639,00 | R$0,00 | |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM) | R$695.250,00 | R$222.480,00 | PARTICIPANTE -68,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$917.889,00 | R$222.480,00 | -75,76% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.000 | R$25,75 | R$695.250,00 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$213.030,00-69,36% do valor de referência |
| 2 | TESTE RAPIDO SWAB PARA COVID-19 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$74,21 | R$222.639,00 | Lote vencido por CEPALAB LABORATORIOS LTDA pelo valor de R$41.400,00-81,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$99,96 | R$917.889,00 | R$254.430,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA 11.872.436/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/06/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RISCINDIDO EM SUA TOTALIDADE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA 11.872.436/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF