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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2021030901
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: SITO A RODOVIA PA 454, KM 8, S/N, SÃO BENEDITO, CEP: 68.610-000, AUGUSTO CORRÊA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2021 10:00
Publicação: 09/04/2021 15:28
Homologação: 22/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/05/2021 06:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/05/2021 06:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/05/2021 06:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2021 06:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/04/2021 15:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 09/04/2021 15:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/04/2021 15:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 09/04/2021 15:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/05/2021 06:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2021 15:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/04/2021 15:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/04/2021 15:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2021 |
| 4 | Site | https://cmaugustocorrea.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$132.940,00 | R$132.480,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.940,00 | R$132.480,00 | -0,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.000 | R$5,78 | R$132.940,00 | Lote vencido por J. F. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$132.480,00-0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.000 | R$5,78 | R$132.940,00 | R$132.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
J. F. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 00.978.816/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
29/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF