Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2021 09:00
Publicação: 09/04/2021 08:04
Homologação: 24/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 09/04/2021 08:38 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2021 10:54 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 09/04/2021 10:38 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2021 08:35 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2021 09:30 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2021 09:30 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 09/04/2021 09:39 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 09/04/2021 08:22 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - N° 60 - PAG. 224 - ATOS FINAIS - ADESÃO A ATA DE REGISTRO | 30/03/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII - N° 2708 - PAG. 139 - ATOS FINAIS - | 30/03/2021 |
3 | Site | ADESÃO A ATA DE REGISTRO - 001 - 2021 - ATOS FINAIS | 30/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GESTÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE E CEMITÉRIO | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | SISTEMA DE CARTÃO ADIANTAMENTO SALARIAL | R$0,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
3 | SISTEMA DE MARGEM CONSIGNÁVEL | R$0,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
4 | SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO | R$0,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
5 | SISTEMA DE GESTÃO ISSQN:ISS BANCOS, ISS CARTÃO DE DÉBITO/DÉBITO, ISS LEASING, ISS CARTÓRIO E SIMPLES NACIONAL | R$6.100,00 | R$6.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | BAIXA AUTOMÁTICA DE BOLETOS REGISTRADOS E NÃO PAGOS | R$516,00 | R$516,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | GESTÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE E CEMITÉRIO | R$7.100,00 | R$7.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EMISSÃO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA ELETRÔNICA | R$35.820,00 | R$35.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS: GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E INTEGRAÇÃO DE REMESSA E BAIXA VIA API | R$20.400,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS INTEGRADOS VIA API, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUBCONTRATADA | R$22.800,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | GESTÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE E CEMITÉRIO | R$6.900,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$141.636,00 | R$141.636,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GESTÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE E CEMITÉRIO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | SISTEMA DE CARTÃO ADIANTAMENTO SALARIAL | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$0,00 |
3 | SISTEMA DE MARGEM CONSIGNÁVEL | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$0,00 |
4 | SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$0,00 |
5 | SISTEMA DE GESTÃO ISSQN:ISS BANCOS, ISS CARTÃO DE DÉBITO/DÉBITO, ISS LEASING, ISS CARTÓRIO E SIMPLES NACIONAL | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.100,00 | R$6.100,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$6.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | GESTÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE E CEMITÉRIO | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.900,00 | R$6.900,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$6.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | GESTÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE E CEMITÉRIO | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.100,00 | R$7.100,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$7.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EMISSÃO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA ELETRÔNICA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.985,00 | R$35.820,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$35.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS: GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E INTEGRAÇÃO DE REMESSA E BAIXA VIA API | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.700,00 | R$20.400,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$20.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS INTEGRADOS VIA API, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUBCONTRATADA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$22.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | BAIXA AUTOMÁTICA DE BOLETOS REGISTRADOS E NÃO PAGOS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$43,00 | R$516,00 | Lote vencido por PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$516,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 99 | R$30.228,00 | R$141.636,00 | R$141.636,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
24/03/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2024
FIM
25/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PISGAH SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2025
FIM
24/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF