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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2021-000014
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 042/2021-000014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, AVENIDA RIO MARIA, N° 660, CENTRO DE RIO MARIA, CEP: 68530-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2021 10:00
Publicação: 09/04/2021 09:19
Homologação: 26/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/04/2021 12:13 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RANKING DO PROCESSO | 26/04/2021 19:06 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 26/04/2021 18:53 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 26/04/2021 18:55 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2021 18:56 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2021 18:56 |
7 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2021 15:37 |
8 | JULGAMENTO DO RECURSO | INTENÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES | 26/04/2021 19:06 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - SOLICITAÇÃO | 09/04/2021 09:11 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 08/04/2021 15:42 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 09/04/2021 09:12 |
12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DESÁGIO | 26/04/2021 19:07 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/04/2021 12:04 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2021 15:43 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 09/04/2021 09:14 |
16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I DO EDITAL | 08/04/2021 15:44 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, pág. 204, ANO CLIX N° 65 | 08/04/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, pág. 86, ANO XII/ N° 2714 | 08/04/2021 |
3 | Mural Físico | Publicado no Paço Municipal, conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria-PA | 08/04/2021 |
4 | Site | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 09/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 02 PC DE AÇÚCAR;02 PC DE CAFÉ TORRADO E MOIDO; 01 TABLETE DE DOCE DE GOIABA; 01 UN DE EXTRATO TOMATE; 01 PC DE FARINHA DE MANDIOCA 1ª QUALIDADE; 02 PCTS DE FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ; 02 PCTS DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; 01 LITRO DE ÓLEO DE SOJA; 02 PCTS DE ARROZ AGULHINHA 1ª QUALIDADE; 01 PCT DE FEIJÃO CARIOCA 1ª QUALIDADE; 01 PC DE SAL REFINADO; 02 PCTS DE BOLACHA ÁGUA E SAL; 01 UN 300G TEMPERO COMPLETO; 02 UN SABONETE; 02 PCTS PAPEL HIGIÊNICO 4X1; 01 UN DETERGENTE. | R$70.166,50 | R$0,00 | |
2 | CESTAS BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : 01 PC - ARROZ BRANCO - TIPO 1 - CLASSE LONGO FINO - EMBALAGEM CONTENDO 05 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - AÇÚCAR - INGREDIENTES: AÇÚCAR CRISTAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 2KG EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO 1 - NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA - TIPO "1" DE PRIMEIRA QUALIDADE, REGIONAL, TORRADA, GRUPO SECO, SUB-GRUPO FINA, CLASSE BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E LARVAS, SEM FERMENTAÇÃO OU RANÇO, SEM BOLORES OU LEVEDURAS. EMBALAGEM DE 1KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA. 01 PC - MILHARINA - EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. 01 PC - MACARRÃO TIPO PARAFUSO - ESPECIFICAÇÃO: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ÍNTEGRA, SEM PERFURAÇÕES, E ORIGINAL DA INDÚSTRIA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO E OVOS. ASPECTO FÍSICO BEM CONSERVADO, NÃO TRITURADO PELO MANUSEIO. 01 PC - BISCOITO MISTO 3 EM 1- O PRODUTO, ASSIM COMO SUA EMBALAGEM, DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM DE 400G 01 PC - CARNE DE FRANGO - TIPO: COXAS E SOBRECOXAS. PROTEINA ANIMAL: CARNE DE FRANGO TIPO COXAS E SOBRECOXAS, CONGELADO. DEVEM SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/2001 ANVISA/MS. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ SER SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO, LACRADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 01 KG. ÀS EMBALAGENS DEVEM SER IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, FABRICANTE, SIF, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. 01 LT - ÓLEO DE SOJA - ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, ISENTA DE MISTURAS DE OUTROS ÓLEOS, GORDURAS OU OUTRAS MATÉRIAS ESTRANHAS AO PRODUTO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML DO REFERIDO ÓLEO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 01 PC - COLORAU EM PÓ - ESPECIFICAÇÃO: FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO ADEQUADA, NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, CHEIRO AROMÁTICO CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, EMBALADAS EM PACOTES DE 100G. 01 PC - AÇAFRÃO - FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO ADEQUADA, NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, CHEIRO AROMÁTICO CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, EMBALADAS EM PACOTES DE 100G. 01 PC - EXTRATO DE TOMATE - INGREDIENTES: POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR E SAL. NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 5 % DE SÓDIO E 1 % DE CARBOIDRATO NA PORÇÃO DE 30 G DO PRODUTO - NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: LATA DE 350G. 01 PC - SAL REFINADO IODADO - SAL REFINADO IODADO - INGREDIENTES: CLORETO DE SÓDIO, IODATO DE POTÁSSIO, ANTIUMECTANTES FERROCIANETO DE SÓDIO, (INS 535) , SÍLICO ALUMINATO DE SÓDIO (INS 554) E DIÓXIDO DE SILICIO (INS 551).NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 1KG. | R$225.042,50 | R$220.000,00 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
TOTAIS | R$295.209,00 | R$220.000,00 | -25,48% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 02 PC DE AÇÚCAR;02 PC DE CAFÉ TORRADO E MOIDO; 01 TABLETE DE DOCE DE GOIABA; 01 UN DE EXTRATO TOMATE; 01 PC DE FARINHA DE MANDIOCA 1ª QUALIDADE; 02 PCTS DE FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ; 02 PCTS DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; 01 LITRO DE ÓLEO DE SOJA; 02 PCTS DE ARROZ AGULHINHA 1ª QUALIDADE; 01 PCT DE FEIJÃO CARIOCA 1ª QUALIDADE; 01 PC DE SAL REFINADO; 02 PCTS DE BOLACHA ÁGUA E SAL; 01 UN 300G TEMPERO COMPLETO; 02 UN SABONETE; 02 PCTS PAPEL HIGIÊNICO 4X1; 01 UN DETERGENTE. | R$70.166,50 | R$36.850,00 | VENCEDOR -47,48% do valor de referência |
2 | CESTAS BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : 01 PC - ARROZ BRANCO - TIPO 1 - CLASSE LONGO FINO - EMBALAGEM CONTENDO 05 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - AÇÚCAR - INGREDIENTES: AÇÚCAR CRISTAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 2KG EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO 1 - NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA - TIPO "1" DE PRIMEIRA QUALIDADE, REGIONAL, TORRADA, GRUPO SECO, SUB-GRUPO FINA, CLASSE BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E LARVAS, SEM FERMENTAÇÃO OU RANÇO, SEM BOLORES OU LEVEDURAS. EMBALAGEM DE 1KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA. 01 PC - MILHARINA - EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. 01 PC - MACARRÃO TIPO PARAFUSO - ESPECIFICAÇÃO: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ÍNTEGRA, SEM PERFURAÇÕES, E ORIGINAL DA INDÚSTRIA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO E OVOS. ASPECTO FÍSICO BEM CONSERVADO, NÃO TRITURADO PELO MANUSEIO. 01 PC - BISCOITO MISTO 3 EM 1- O PRODUTO, ASSIM COMO SUA EMBALAGEM, DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM DE 400G 01 PC - CARNE DE FRANGO - TIPO: COXAS E SOBRECOXAS. PROTEINA ANIMAL: CARNE DE FRANGO TIPO COXAS E SOBRECOXAS, CONGELADO. DEVEM SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/2001 ANVISA/MS. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ SER SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO, LACRADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 01 KG. ÀS EMBALAGENS DEVEM SER IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, FABRICANTE, SIF, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. 01 LT - ÓLEO DE SOJA - ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, ISENTA DE MISTURAS DE OUTROS ÓLEOS, GORDURAS OU OUTRAS MATÉRIAS ESTRANHAS AO PRODUTO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML DO REFERIDO ÓLEO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 01 PC - COLORAU EM PÓ - ESPECIFICAÇÃO: FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO ADEQUADA, NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, CHEIRO AROMÁTICO CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, EMBALADAS EM PACOTES DE 100G. 01 PC - AÇAFRÃO - FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO ADEQUADA, NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, CHEIRO AROMÁTICO CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, EMBALADAS EM PACOTES DE 100G. 01 PC - EXTRATO DE TOMATE - INGREDIENTES: POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR E SAL. NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 5 % DE SÓDIO E 1 % DE CARBOIDRATO NA PORÇÃO DE 30 G DO PRODUTO - NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: LATA DE 350G. 01 PC - SAL REFINADO IODADO - SAL REFINADO IODADO - INGREDIENTES: CLORETO DE SÓDIO, IODATO DE POTÁSSIO, ANTIUMECTANTES FERROCIANETO DE SÓDIO, (INS 535) , SÍLICO ALUMINATO DE SÓDIO (INS 554) E DIÓXIDO DE SILICIO (INS 551).NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 1KG. | R$225.042,50 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$295.209,00 | R$36.850,00 | -87,52% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : CONTENDO: 02 PC DE AÇÚCAR;02 PC DE CAFÉ TORRADO E MOIDO; 01 TABLETE DE DOCE DE GOIABA; 01 UN DE EXTRATO TOMATE; 01 PC DE FARINHA DE MANDIOCA 1ª QUALIDADE; 02 PCTS DE FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ; 02 PCTS DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; 01 LITRO DE ÓLEO DE SOJA; 02 PCTS DE ARROZ AGULHINHA 1ª QUALIDADE; 01 PCT DE FEIJÃO CARIOCA 1ª QUALIDADE; 01 PC DE SAL REFINADO; 02 PCTS DE BOLACHA ÁGUA E SAL; 01 UN 300G TEMPERO COMPLETO; 02 UN SABONETE; 02 PCTS PAPEL HIGIÊNICO 4X1; 01 UN DETERGENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$140,33 | R$70.166,50 | Lote vencido por DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE pelo valor de R$36.850,00-47,48% do valor de referência |
2 | CESTAS BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : 01 PC - ARROZ BRANCO - TIPO 1 - CLASSE LONGO FINO - EMBALAGEM CONTENDO 05 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - AÇÚCAR - INGREDIENTES: AÇÚCAR CRISTAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 2KG EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO 1 - NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 01 PC - FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA - TIPO "1" DE PRIMEIRA QUALIDADE, REGIONAL, TORRADA, GRUPO SECO, SUB-GRUPO FINA, CLASSE BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E LARVAS, SEM FERMENTAÇÃO OU RANÇO, SEM BOLORES OU LEVEDURAS. EMBALAGEM DE 1KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA. 01 PC - MILHARINA - EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. 01 PC - MACARRÃO TIPO PARAFUSO - ESPECIFICAÇÃO: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ÍNTEGRA, SEM PERFURAÇÕES, E ORIGINAL DA INDÚSTRIA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO E OVOS. ASPECTO FÍSICO BEM CONSERVADO, NÃO TRITURADO PELO MANUSEIO. 01 PC - BISCOITO MISTO 3 EM 1- O PRODUTO, ASSIM COMO SUA EMBALAGEM, DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM DE 400G 01 PC - CARNE DE FRANGO - TIPO: COXAS E SOBRECOXAS. PROTEINA ANIMAL: CARNE DE FRANGO TIPO COXAS E SOBRECOXAS, CONGELADO. DEVEM SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/2001 ANVISA/MS. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ SER SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO, LACRADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 01 KG. ÀS EMBALAGENS DEVEM SER IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, FABRICANTE, SIF, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. 01 LT - ÓLEO DE SOJA - ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, ISENTA DE MISTURAS DE OUTROS ÓLEOS, GORDURAS OU OUTRAS MATÉRIAS ESTRANHAS AO PRODUTO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML DO REFERIDO ÓLEO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 01 PC - COLORAU EM PÓ - ESPECIFICAÇÃO: FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO ADEQUADA, NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, CHEIRO AROMÁTICO CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, EMBALADAS EM PACOTES DE 100G. 01 PC - AÇAFRÃO - FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO ADEQUADA, NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, CHEIRO AROMÁTICO CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, EMBALADAS EM PACOTES DE 100G. 01 PC - EXTRATO DE TOMATE - INGREDIENTES: POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR E SAL. NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 5 % DE SÓDIO E 1 % DE CARBOIDRATO NA PORÇÃO DE 30 G DO PRODUTO - NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: LATA DE 350G. 01 PC - SAL REFINADO IODADO - SAL REFINADO IODADO - INGREDIENTES: CLORETO DE SÓDIO, IODATO DE POTÁSSIO, ANTIUMECTANTES FERROCIANETO DE SÓDIO, (INS 535) , SÍLICO ALUMINATO DE SÓDIO (INS 554) E DIÓXIDO DE SILICIO (INS 551).NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 1KG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$90,02 | R$225.042,50 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$220.000,00-2,24% do valor de referência |
TOTAIS | 3.000 | R$230,35 | R$295.209,00 | R$256.850,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
26/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
C LEITE RIBEIRO EIRELI 39.777.444/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
26/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF