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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-007
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0033/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2021 09:00
Publicação: 08/04/2021 13:47
Homologação: 22/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2021 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/05/2021 12:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/05/2021 12:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2021 12:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2021 12:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2021 13:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2021 13:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2021 13:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/04/2021 13:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/05/2021 08:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2021 13:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2021 13:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/04/2021 13:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, EDIÇÃO 65, PÁG. 205 | 08/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2714, PÁG. 86 | 08/04/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B13 | 08/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA 150 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | R$98.337,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 2 | BATERIA 60 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | R$38.912,80 | R$36.800,00 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| 3 | BATERIA 90 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | R$46.773,30 | R$46.680,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 4 | BATERIA 100 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | R$83.192,22 | R$76.500,00 | VENCEDOR -8,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.215,32 | R$257.980,00 | -3,46% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA 150 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 100 | R$983,37 | R$98.337,00 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$98.000,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | BATERIA 100 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 90 | R$924,36 | R$83.192,22 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$76.500,00-8,04% do valor de referência |
| 3 | BATERIA 90 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 60 | R$779,56 | R$46.773,30 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$46.680,00-0,20% do valor de referência |
| 4 | BATERIA 60 AMPERES (OBS: SEM MANUTENÇÃO) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 80 | R$486,41 | R$38.912,80 | Lote vencido por ATACADÃO DAS BATERIAS FILTROS E LUBRIFICANTES pelo valor de R$36.800,00-5,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 330 | R$3.173,69 | R$267.215,32 | R$257.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Atacadão das Baterias Filtros e Lubrificantes 35.397.840/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF