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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 043/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2021 09:00
Publicação: 09/04/2021 11:34
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA | 09/04/2021 11:34 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 09/04/2021 10:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2021 09:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/04/2021 09:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2021 11:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2021 11:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/04/2021 09:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 09/04/2021 09:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U, SEÇÃO 3, PÁG. 202 | 08/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Mario Anderson Martins Pereira 822.204.842-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
01/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF