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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-CPL-002/2021-FMS
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021.0224-02/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2021 14:00
Publicação: 08/04/2021 16:03
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO(ASSINADO) | 08/04/2021 15:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA(ASSINADO)(ASSINADO) | 08/04/2021 15:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO(ASSINADO) | 08/04/2021 16:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 2021.0224-02 SEMUS (DL-CPL-002-2021-FMS - SERVIÇOS MÉDICOS - UPA_COVIDÁRIO - FMS) ASSINADO | 08/04/2021 16:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO(ASSINADO) | 08/04/2021 16:01 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE(ASSINADO) | 08/04/2021 16:01 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 08/04/2021 16:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 25/02/2021 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO(www.breubranco.pa.gov.br) | 25/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS: MÉDICO CLÍNICO COM ESPECIALIDADE EM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CLINICA MEDICA: COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS, TAIS COMO: ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS, AS INTERCORRÊNCIAS DOS MESMOS COMO TAMBÉM NA ADMISSÃO DE NOVOS PACIENTES EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTOS AO COVID-19. SENDO: 02 PROFISSIONAIS MÉDICOS EM CADA PLANTÃO DE 12 HORAS, COM ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS POR DIA, NA UPA-COVIDÁRIO, POR 90 DIAS. | R$665.880,00 | R$665.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$665.880,00 | R$665.880,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS: MÉDICO CLÍNICO COM ESPECIALIDADE EM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CLINICA MEDICA: COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS, TAIS COMO: ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS, AS INTERCORRÊNCIAS DOS MESMOS COMO TAMBÉM NA ADMISSÃO DE NOVOS PACIENTES EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTOS AO COVID-19. SENDO: 02 PROFISSIONAIS MÉDICOS EM CADA PLANTÃO DE 12 HORAS, COM ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS POR DIA, NA UPA-COVIDÁRIO, POR 90 DIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 372 | R$1.790,00 | R$665.880,00 | Lote vencido por HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO EIRELI pelo valor de R$665.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 372 | R$1.790,00 | R$665.880,00 | R$665.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO EIRELI 08.584.467/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF