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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SEMED
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 026/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2021 09:00
Publicação: 12/04/2021 11:37
Homologação: 29/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/05/2021 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/05/2021 10:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/05/2021 10:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2021 10:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2021 11:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2021 11:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/04/2021 11:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/04/2021 11:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/05/2021 10:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2021 11:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2021 11:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/04/2021 11:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 67 PAGINA 221 | 12/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.548 PAGINA 83 | 12/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 12/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 12/04/2021 |
| 5 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT HIGH WALL 30.000 BTUS ESPECIFICAÇÃO: MODELO SPLIT HIGH WALL TIPO DE CICLO FRIO; COR BRANCO; ENCE; D FILTRO DE AR;; ANTIBACTERIANA; VAZÃO DE AR; NO MÍNIMO 1.100 M³/H; CONTROLE REMOTO E SWING; SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES SLEEP E SWUIG; VOLTAGEM 220V. | R$105.419,60 | R$98.540,00 | VENCEDOR -6,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.419,60 | R$98.540,00 | -6,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT HIGH WALL 30.000 BTUS ESPECIFICAÇÃO: MODELO SPLIT HIGH WALL TIPO DE CICLO FRIO; COR BRANCO; ENCE; D FILTRO DE AR;; ANTIBACTERIANA; VAZÃO DE AR; NO MÍNIMO 1.100 M³/H; CONTROLE REMOTO E SWING; SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES SLEEP E SWUIG; VOLTAGEM 220V. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 26 | R$4.054,60 | R$105.419,60 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$98.540,00-6,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$4.054,60 | R$105.419,60 | R$98.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF