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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 017/2021/SEMED
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 023/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 26/04/2021 12:00
Publicação: 12/04/2021 10:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2021 10:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2021 10:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/06/2021 08:14 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/04/2021 10:02 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/04/2021 10:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/06/2021 08:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2021 10:13 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2021 10:04 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 16/06/2021 08:14 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/04/2021 10:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA Nº 34.548 PAGINA 83 | 12/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 67 PAGINA 221 | 12/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 12/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 12/04/2021 |
| 5 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/04/2021 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPOGRAFIA (XEROX) COLORIDA POLICROMÁTICA À LASER | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000 | R$1,00 | R$80.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ENCADERNAMENTO PARA 20 (VINTE) PÁGINAS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$4,40 | R$132.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 110.000 | R$5,40 | R$212.000,00 | R$0,00 | |||