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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 021/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, CENTRO, 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 09:00
Publicação: 09/04/2021 15:42
Homologação: 14/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/06/2021 12:15 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/06/2021 12:24 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/06/2021 12:35 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2021 12:40 |
5 | EDITAL | EDITAL | 09/04/2021 15:40 |
6 | ERRATAS | AVISO DE RETIFICAÇÃO | 16/04/2021 16:18 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2021 15:40 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/04/2021 15:40 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/04/2021 15:40 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2021 13:21 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2021 15:41 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/04/2021 15:41 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/04/2021 15:42 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG N° 213. | 09/04/2021 |
2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, PAG 242. | 19/05/2021 |
3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, PAG 211. | 18/05/2021 |
4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIÁRIO OFICIAL N° 34.546, PAG N° 138. | 09/04/2021 |
5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL N° 34.587, PAG 93. | 18/05/2021 |
6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO OFICIAL N° 34.588, PAG 103. | 19/05/2021 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 09/04/2021 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 18/05/2021 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 19/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$2.242.634,84 | R$954.625,20 | VENCEDOR -57,43% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.242.634,84 | R$954.625,20 | -57,43% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DEMOLIÇÕES E RETIRADAS - CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM PÁ CARREGADEIRA (CAÇAMBA DE 1,7 A 2,8 M³ / 128 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 - SINAP - 72898 | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 2.678 | R$6,87 | R$18.397,86 |
2 | RECOMPOSIÇÃO DA BASE - EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLOS ESTABILIZADOS GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA DE SOLOS EM PISTA - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/201 - SINAP - 96387 | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 3.090 | R$21,94 | R$67.794,60 |
3 | RECOMPOSIÇÃO DA BASE - PEDREGULHO OU PICARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE DE PAVIMENTACAO (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - SINAP - INSUMO 4746 | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 3.090 | R$72,51 | R$224.055,90 |
4 | RECOMPOSIÇÃO DA BASE - TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 - SINAP - 95876 | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 17.880 | R$1,64 | R$29.323,20 |
5 | PAVIMENTAÇÃO - PINTURA DE LIGACAO COM EMULSAO RR-2C - SINAP - 96402 | METRO QUADRADO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 20.600 | R$2,37 | R$48.822,00 |
6 | PAVIMENTAÇÃO - TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 - SINAP - 95876 | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 82.400 | R$1,64 | R$135.136,00 |
7 | SERVIÇOS PRELIMINARES - PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO - SINAPI - 74209/001 | METRO QUADRADO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 6 | R$613,58 | R$3.681,48 |
8 | DEMOLIÇÕES E RETIRADAS - DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 - SINAP - 97636 | METRO QUADRADO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 20.600 | R$15,71 | R$323.626,00 |
9 | PAVIMENTAÇÃO - EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30. AF_09/2017 - SINAP - 96401 | METRO QUADRADO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 20.600 | R$8,52 | R$175.512,00 |
10 | PAVIMENTAÇÃO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 - SINAP - 95995 | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 1.030 | R$1.180,86 | R$1.216.285,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
171.974 | R$1.925,64 | R$2.242.634,84 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI - EPP 25.155.908/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF