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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-002PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2021 09:00
Publicação: 12/04/2021 13:59
Homologação: 04/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 13/07/2021 16:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 13/07/2021 16:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 16:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 16:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/04/2021 13:52 |
| 6 | ERRATAS | ESCLARECIMENTOS, DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA | 12/08/2022 14:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2021 11:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/04/2021 13:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/04/2021 13:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE PRORROGAÇÃO | 15/04/2021 17:00 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL DE REABERTURA | 12/05/2021 16:16 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2022 10:59 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2021 11:38 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2021 11:38 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/04/2021 13:52 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3 página 237 | 16/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 219. | 12/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de REABERTURA, Página 225, Seção 3, nº 88. | 12/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210339, Página 232, Seção 3, nº 124. | 05/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, n° 34.548,pagina 82. | 12/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, nº34.554, página 106 | 16/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de REABERTURA, Página 91, nº 34581. | 12/05/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210339, Página 88, nº 34627. | 05/07/2021 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/04/2021 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP | 09/04/2021 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 30/04/2021 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de REABERTURA, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/05/2021 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210339, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/07/2021 |
| 14 | Site | Aviso de prorrogação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 15/04/2021 |
| 15 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 09/04/2021 |
| 16 | Site | Aviso de Suspensão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 30/04/2021 |
| 17 | Site | Aviso de REABERTURA, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 11/05/2021 |
| 18 | Site | Extrato de contrato nº 20210339, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 01/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.655.208,57 | R$1.640.000,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.655.208,57 | R$1.640.000,00 | -0,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE MOVEL DE SAUDE DA MULHER, SEMIRREBOQUE FURGÃO DE ALUMÍNIO SOBRE CHASSI, COM 2 (DOIS) EIXOS E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA, PROJETADO PARA DESLOCAR EM VIAS PAVIMENTADAS OU NÃO, DE TOPOGRAFIA PLANA OU ACIDENTADA, COM 15 METROS DE CUMPRIMENTO, 2.600 METROS DE LARGURA, COM 4.200 METROS DE ALTURA EXTERNA. SERÁ UTILIZADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA SAÚDE A MULHER, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES, COM FOCO A LEVAR, AS MUNÍCIPES DE PARAUAPEBAS QUE RESIDAM EM ÁREAS SEM COBERTURA DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO E INCENTIVO DE PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS (CÂNCER). | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$1.655.208,57 | R$1.655.208,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.655.208,57 | R$1.655.208,57 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 05.142.588/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF