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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 753/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2021 10:00
Publicação: 12/04/2021 11:03
Homologação: 21/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/06/2021 17:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/06/2021 14:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 01/06/2021 17:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2021 17:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2021 10:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2021 10:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/04/2021 11:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/04/2021 11:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 11:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2021 10:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2021 10:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2021 11:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, DOU nº 67, Seção 3, 12/04/21 | 12/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, IOPEA, nº 34.548, p. 83, 12/04/21 | 12/04/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação, Jornal Amazônia, Gerais, 12/04/21 | 12/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: VEÍCULO TIPO VAN 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 140 CV, SISTEMA MANUAL P/ O ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA E/OU COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, TETO ALTO, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PISO ANTIDERRAPANTE, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$262.000,00 | R$261.000,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.000,00 | R$261.000,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: VEÍCULO TIPO VAN 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 140 CV, SISTEMA MANUAL P/ O ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA E/OU COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, TETO ALTO, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PISO ANTIDERRAPANTE, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$262.000,00 | R$262.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$261.000,00-0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$262.000,00 | R$262.000,00 | R$261.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
25/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF