Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-009
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Nº do Processo Administrativo: 05012021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2021 08:03

Publicação: 11/05/2021 09:39

Homologação: 05/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 13/04/2021 09:44
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES 13/04/2021 09:44
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/04/2021 09:45
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 13/04/2021 09:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 05/07/2021 09:47
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/05/2021 09:38
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 13/04/2021 09:47
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 13/04/2021 09:46


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 68, TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PAG 203. 13/04/2021
2 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA • ANO XII / N° 2710 PARA, 01 DE ABRIL DE 2021 PAG 54 E 55 EXTRATO DE CONTRATO. 01/04/2021
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | N°2718 Pará, 14 de Abril de 2021, Pag 29. 14/04/2021
4 Mural Físico NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 05/01/2021


Participantes 1


JOAQUIM SOARES DE AZEVEDO

PESSOA FÍSICA: 047.267.742-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO. R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO. TEMPO 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA 12 R$1.500,00 R$18.000,00

Lote vencido por JOAQUIM SOARES DE AZEVEDO pelo valor de R$18.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.500,00 R$18.000,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210009

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

JOAQUIM SOARES DE AZEVEDO 047.267.742-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação