Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN Nº 0007/2021 - PMIP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 6/2021-00007
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO NA TV. CRISTOVÃO COLOMBO S/N - CENTRO - IPIXUNA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2021 09:00
Publicação: 25/06/2021 14:43
Homologação: 25/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO | 25/06/2021 14:41 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO | 13/04/2021 16:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/04/2021 16:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/04/2021 16:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2021 17:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/04/2021 12:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICACAO | 13/04/2021 16:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 13/04/2021 16:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/03/2021 |
| 2 | Site | PORTAL | 24/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSULTORIA EM CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA | R$45.100,00 | R$45.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.100,00 | R$45.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSULTORIA EM CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA | TEMPO | 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 11 | R$4.100,00 | R$45.100,00 | Lote vencido por ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA pelo valor de R$45.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$4.100,00 | R$45.100,00 | R$45.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA 379.548.652-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF