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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4009-1/2021- PMPM - FME
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 021/2021 – PMPM - FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2021 09:00
Publicação: 14/04/2021 01:57
Homologação: 27/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/02/2022 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/02/2022 11:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 07/02/2022 11:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2022 11:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2022 11:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2021 01:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 01:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2021 01:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/04/2021 01:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 11:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/04/2021 01:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 14/04/2021 01:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2021 01:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 14/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOSM UNICÍPIOS DO ESTADFO DO PARÁ N°2729, PAGINA N°94. | 30/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2727, PAGINA N° 75. | 28/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ESTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DOSM UNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2729, PAGINA N° 94. | 30/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – PMPM - MATERIAL E QUIPAMENTOS ESPORTIVOS | R$574.403,00 | R$574.003,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$574.403,00 | R$574.003,00 | -0,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – FME - MATERIAL E QUIPAMENTOS ESPORTIVOS | R$1.157.776,00 | R$1.157.700,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.157.776,00 | R$1.157.700,00 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 – FME - MATERIAL E QUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO MODELO FOX APITO PLÁSTICO PARA COMPETIÇÃO APITO BANDEIRAS P/ ARBITRAGEM COM CABO JOELHEIRA FUTSAL BOMBA PARA ENCHER BOLA CANELEIRA CANELEIRA CANELEIRA JUVENIL COLETE PARA FUTEBOL COLETE PARA FUTEBOL CONE CONE 68.590 OK CRONÔMETRO PRO DIGITAL CRONOMETRO FAIXA DEMARCATÓRIA P/ VÔLEI CAMISA ESPORTIVA COM PROTEÇÃO UV KIT PING PONG BERMUDA JUIZ CAMISA JUIZ PRATO DEMARCATÓRIO PRATINHO DEMARCATÓRIO BOLA CAMPO REDE DE FUTEBOL CAMPO FIO 2 REDE FUTSAL FIO 4 REDE FUTSAL FIO 2 REDE SOCIETY FIO 2 QUIMONO TATAME PISO EVA ODS 20 (100X100) REDE VÔLEI 4 FAIXAS REDE VÔLEI 2 FAIXAS NYLON TÊNIS PARA FUTSAL TÊNIS PARA FUTSAL TÊNIS FUTSAL JUVENIL 248.860,00 OK TÊNIS PARA FUTSAL ADULTO CHUTEIRA CAMPO ADULTO CHUTEIRA CAMPO ADULTO CHUTEIRA CAMPO CHUTEIRA CAMPO CHUTEIRA JUVENIL CHUTEIRA JUVENIL CHUTEIRA CAMPO ADULTO TÊNIS FUTSAL TÊNIS FUTSAL JUVENIL UNIFORME DE ARBITRAGEM SHORT E CAMISA UNIFORME DE ARBITRAGEM SHORT E CAMISA LUVA DE GOLEIRO CAMPO LUVA GOL CAMPO LUVA DE GOLEIRO CHUTEIRA SOCIETY CHUTEIRA SOCIETY CHUTEIRA SOCIETY CAIXA TÉRMICA BOLA CAMPO TÊNIS PARA ATLETISMO 287.520,00 OK BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA DE QUEIMADA BOLA DE FUT VÔLEI PRO BOLA DE FUTEBOL SOCIETY BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA CAMPO BOLA DE BASQUETE BOLA FUTSAL BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA DE FUTEBOL CAMPO BOLA DE FUTSAL BOLA DE FUTSAL PROFISSIONAL MAX 1000 BOLA DE FUTSAL MAX 500 BOLA OFICIAL DE VÔLEI BOLA OFICIAL DE VÔLEI BOLA PROFISSIONAL DE HANDBALL H2L FEM BOLA PROFISSIONAL DE HANDBALL H3L BOLA HANDBALL H1L 285.680,00 OK CALÇÃO P/ FUTEBOL JOGO C/ 16 UND. CAMISA DE GOLEIRO JOGO DE CAMISA C/ 15 UND. + 01 JOGO DE CAMISA C/ 16 UND. MEIÃO PARA FUTEBOL MEIÃO P/ FUTEBOL MEIÃO P/ FUTEBOL SACO PARA TRANSPORTAR BOLAS BAMBOLÊS CARTÃO ARBITRO FUTSAL CARTÃO ARBITRO MEDALHAS PERSONALIZADAS MEDALHAS MEDALHAS PERSONALIZADAS MEDALHA TROFÉU 1,10 MT TROFÉU 1 MT - TROFÉU 45 CM TROFÉUS VITÓRIA 50 CM TROFÉU 60 CM TROFÉUS VITÓRIA 70 CM – PERSONALIZADO TROFÉU 61 CM TROFÉU JOGOS DE DAMA SAPATILHA DE PONTA BALÉ JOGOS DE DOMINÓ DE OSSO ANTENA VÔLEI KIT MASTRO ESCANTEIO BARREIRA TREINAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.157.776,00 | R$1.157.776,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.157.776,00 | R$1.157.776,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 – PMPM - MATERIAL E QUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO MODELO FOX APITO PLÁSTICO PARA COMPETIÇÃO APITO BANDEIRAS P/ ARBITRAGEM COM CABO JOELHEIRA FUTSAL BOMBA PARA ENCHER BOLA CANELEIRA CANELEIRA CANELEIRA JUVENIL COLETE PARA FUTEBOL COLETE PARA FUTEBOL CONE CONE 68.590 OK CRONÔMETRO PRO DIGITAL CRONOMETRO FAIXA DEMARCATÓRIA P/ VÔLEI CAMISA ESPORTIVA COM PROTEÇÃO UV KIT PING PONG BERMUDA JUIZ CAMISA JUIZ PRATO DEMARCATÓRIO PRATINHO DEMARCATÓRIO BOLA CAMPO REDE DE FUTEBOL CAMPO FIO 2 REDE FUTSAL FIO 4 REDE FUTSAL FIO 2 REDE SOCIETY FIO 2 QUIMONO TATAME PISO EVA ODS 20 (100X100) REDE VÔLEI 4 FAIXAS REDE VÔLEI 2 FAIXAS NYLON TÊNIS PARA FUTSAL TÊNIS PARA FUTSAL TÊNIS FUTSAL JUVENIL 248.860,00 OK TÊNIS PARA FUTSAL ADULTO CHUTEIRA CAMPO ADULTO CHUTEIRA CAMPO ADULTO CHUTEIRA CAMPO CHUTEIRA CAMPO CHUTEIRA JUVENIL CHUTEIRA JUVENIL CHUTEIRA CAMPO ADULTO TÊNIS FUTSAL TÊNIS FUTSAL JUVENIL UNIFORME DE ARBITRAGEM SHORT E CAMISA UNIFORME DE ARBITRAGEM SHORT E CAMISA LUVA DE GOLEIRO CAMPO LUVA GOL CAMPO LUVA DE GOLEIRO CHUTEIRA SOCIETY CHUTEIRA SOCIETY CHUTEIRA SOCIETY CAIXA TÉRMICA BOLA CAMPO TÊNIS PARA ATLETISMO 287.520,00 OK BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA DE QUEIMADA BOLA DE FUT VÔLEI PRO BOLA DE FUTEBOL SOCIETY BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA CAMPO BOLA DE BASQUETE BOLA FUTSAL BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BOLA DE FUTEBOL CAMPO BOLA DE FUTSAL BOLA DE FUTSAL PROFISSIONAL MAX 1000 BOLA DE FUTSAL MAX 500 BOLA OFICIAL DE VÔLEI BOLA OFICIAL DE VÔLEI BOLA PROFISSIONAL DE HANDBALL H2L FEM BOLA PROFISSIONAL DE HANDBALL H3L BOLA HANDBALL H1L 285.680,00 OK CALÇÃO P/ FUTEBOL JOGO C/ 16 UND. CAMISA DE GOLEIRO JOGO DE CAMISA C/ 15 UND. + 01 JOGO DE CAMISA C/ 16 UND. MEIÃO PARA FUTEBOL MEIÃO P/ FUTEBOL MEIÃO P/ FUTEBOL SACO PARA TRANSPORTAR BOLAS BAMBOLÊS CARTÃO ARBITRO FUTSAL CARTÃO ARBITRO MEDALHAS PERSONALIZADAS MEDALHAS MEDALHAS PERSONALIZADAS MEDALHA TROFÉU 1,10 MT TROFÉU 1 MT - TROFÉU 45 CM TROFÉUS VITÓRIA 50 CM TROFÉU 60 CM TROFÉUS VITÓRIA 70 CM – PERSONALIZADO TROFÉU 61 CM TROFÉU JOGOS DE DAMA SAPATILHA DE PONTA BALÉ JOGOS DE DOMINÓ DE OSSO ANTENA VÔLEI KIT MASTRO ESCANTEIO BARREIRA TREINAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$574.403,00 | R$574.403,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$574.403,00 | R$574.403,00 | |||