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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202103160005
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202103150009 – SEMSA/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2021 08:00
Publicação: 15/04/2021 11:04
Homologação: 17/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/06/2023 15:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/05/2021 12:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/05/2021 12:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2021 12:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2021 12:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2021 12:32 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 11/05/2021 12:22 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 12:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2021 11:38 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 14/04/2021 11:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2021 15:22 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 14/04/2021 11:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 14/04/2021 11:39 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/04/2021 11:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diario do Pará, Economia, B4 | 15/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 195 | 15/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇAO 3, PAG 213 | 17/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 69 | 15/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 46 e 47 | 17/08/2021 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. DE 07 M³ A 10 M³ | R$303.600,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -67,39% do valor de referência |
| 2 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 3,5 M³ | R$226.516,50 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP COM CAPACIDADE DE 0,6 A 1 M³ | R$124.497,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -49,40% do valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL CIL. 6,6 M³ | R$69.660,00 | R$19.440,00 | VENCEDOR -72,09% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 1M³ | R$124.497,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -49,40% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 1 M³ | R$63.830,10 | R$0,00 | |
| 7 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 3,5 M³ | R$63.890,10 | R$0,00 | |
| 8 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 10 M³ | R$162.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.139.090,70 | R$244.440,00 | -78,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 3,5 M³ | R$63.890,10 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 10 M³ | R$162.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 1 M³ | R$63.830,10 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 1M³ | R$124.497,00 | R$0,00 | |
| 5 | AR MEDICINAL CIL. 6,6 M³ | R$69.660,00 | R$0,00 | |
| 6 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP COM CAPACIDADE DE 0,6 A 1 M³ | R$124.497,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 3,5 M³ | R$226.516,50 | R$0,00 | |
| 8 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. DE 07 M³ A 10 M³ | R$303.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.139.090,70 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 10 M³ | R$162.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 3,5 M³ | R$63.890,10 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 1 M³ | R$63.830,10 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 1M³ | R$124.497,00 | R$0,00 | |
| 5 | AR MEDICINAL CIL. 6,6 M³ | R$69.660,00 | R$0,00 | |
| 6 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP COM CAPACIDADE DE 0,6 A 1 M³ | R$124.497,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 3,5 M³ | R$226.516,50 | R$113.400,00 | VENCEDOR -49,94% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. DE 07 M³ A 10 M³ | R$303.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.139.090,70 | R$113.400,00 | -90,04% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. DE 07 M³ A 10 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.600 | R$46,00 | R$303.600,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$99.000,00-67,39% do valor de referência |
| 2 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 3,5 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.050 | R$55,93 | R$226.516,50 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$113.400,00-49,94% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP COM CAPACIDADE DE 0,6 A 1 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$138,33 | R$124.497,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$63.000,00-49,40% do valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL CIL. 6,6 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$64,50 | R$69.660,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$19.440,00-72,09% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$138,33 | R$124.497,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$63.000,00-49,40% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 1 M³ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2.127,67 | R$63.830,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 3,5 M³ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2.129,67 | R$63.890,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | AQUISIÇÃO DE CILINDROS EM AÇO PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 10 M³ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$2.710,00 | R$162.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 13.650 | R$7.410,43 | R$1.139.090,70 | R$357.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0083-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
09/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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