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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-010
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 19022021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2021 15:00
Publicação: 19/04/2021 11:21
Homologação: 19/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 19/04/2021 11:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 10:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/04/2021 10:57 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2021 08:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2021 11:00 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 19/04/2021 11:01 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/04/2021 11:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 68, TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PAG 203. | 13/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | N°2718 Pará, 14 de Abril de 2021, Pag 29. | 14/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA • ANO XII / N° 2710 PARA, 01 DE ABRIL DE 2021 PAG 54 EXTRATO DE CONTRATO. | 01/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 19/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | R$124.347,20 | R$124.347,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL BS 500 | R$103.694,40 | R$103.694,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$126.038,40 | R$126.038,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$354.080,00 | R$354.080,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 22.816 | R$5,45 | R$124.347,20 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$124.347,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 27.640 | R$4,56 | R$126.038,40 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$126.038,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 22.740 | R$4,56 | R$103.694,40 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$103.694,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 73.196 | R$14,57 | R$354.080,00 | R$354.080,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2021
FIM
19/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2021
FIM
19/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2021
FIM
19/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2021
FIM
19/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2021
FIM
19/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2021
FIM
19/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF