Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00010
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMS/S.A/Nº 676/2021. Paragominas 01 de Março de 2021.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2021 11:00
Publicação: 15/04/2021 08:15
Homologação: 22/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 14/04/2021 11:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 11:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/04/2021 11:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 15/04/2021 08:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2021 08:13 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 14/04/2021 11:28 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/04/2021 11:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP ( DOMEPA ) | 22/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 22/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 0,6 A 1M³ | R$75.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA 99,95% EM CILINDROS DE 7 A 10M³ | R$324.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 2,5 A 3,5M³ | R$16.750,50 | R$11.250,00 | VENCEDOR -32,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$415.750,50 | R$383.250,00 | -7,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 0,6 A 1M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 600 | R$125,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$72.000,00-4,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 2,5 A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 150 | R$111,67 | R$16.750,50 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$11.250,00-32,84% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA 99,95% EM CILINDROS DE 7 A 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 12.000 | R$27,00 | R$324.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$300.000,00-7,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.750 | R$263,67 | R$415.750,50 | R$383.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
18/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF