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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-012
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 15032021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 00:00
Publicação: 19/04/2021 11:23
Homologação: 15/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 15/04/2021 09:20 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2021 09:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/04/2021 09:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2021 08:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2021 09:24 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 15/04/2021 09:24 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/04/2021 09:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 68, TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PAG 203. | 13/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | N°2718 Pará, 14 de Abril de 2021, Pag 29. | 14/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA • ANO XII / N° 2710 PARA, 01 DE ABRIL DE 2021 PAG 55 EXTRATO DE CONTRATO. | 01/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 15/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO MODELO FURGÃO, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL - FIAT. | R$244.000,00 | R$244.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$244.000,00 | R$244.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO MODELO FURGÃO, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL - FIAT. | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 2 | R$122.000,00 | R$244.000,00 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$244.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$122.000,00 | R$244.000,00 | R$244.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF