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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021 SEMTEPS
132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 035/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2021 09:00
Publicação: 15/04/2021 06:42
Homologação: 17/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 29/06/2021 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/06/2021 10:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2021 10:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2021 10:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2021 14:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 14:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2021 15:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/04/2021 16:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 29/06/2021 11:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/04/2021 16:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2021 16:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2021 15:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 15/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição:70/ seção:3/ pagina 193 | 15/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | código identificador: 38F780FB | 15/04/2021 |
| 4 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 15/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMÓVEL BÁSICO (ZERO QUILOMETRO), COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO 1.0, 05 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS, COMBUSTÍVEL FLEX, AR CONDICIONADO, TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$63.905,00 | R$59.900,00 | VENCEDOR -6,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.905,00 | R$59.900,00 | -6,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMÓVEL BÁSICO (ZERO QUILOMETRO), COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO 1.0, 05 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS, COMBUSTÍVEL FLEX, AR CONDICIONADO, TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$63.905,00 | R$63.905,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$59.900,00-6,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$63.905,00 | R$63.905,00 | R$59.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF