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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 969/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, AVENIDA GENTIL BITENCORT, Nº 01, BAIRRO CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2021 09:00
Publicação: 14/04/2021 18:39
Homologação: 24/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/05/2021 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2021 12:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2021 12:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2021 12:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2021 17:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 17:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2021 17:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COM ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/04/2021 17:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/05/2021 11:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/04/2021 18:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2021 17:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/04/2021 17:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAGINA Nº 69 | 14/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34551, PAGINA 77 | 14/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMC | 14/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B12 | 14/04/2021 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAMETÁ | 14/04/2021 |
| 6 | Site | PORTAL DE COMPRAS, COMPRASNET | 14/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ (RECARGA) | R$1.093.281,21 | R$1.092.983,85 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ (RECARGA) | R$68.334,75 | R$68.196,81 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 3 | B-FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | R$40.938,00 | R$39.999,75 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| 4 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ | R$79.416,75 | R$75.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ (RECARGA) | R$205.004,25 | R$204.993,36 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ (RECARGA) | R$364.427,07 | R$359.991,45 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 7 | FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | R$122.814,00 | R$0,00 | |
| 8 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ | R$238.250,25 | R$225.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 9 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ (RECARGA) | R$44.549,50 | R$27.800,00 | VENCEDOR -37,60% do valor de referência |
| 10 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ (RECARGA) | R$133.969,00 | R$83.600,00 | VENCEDOR -37,60% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ | R$70.000,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.520.984,78 | R$2.307.565,22 | -8,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ (RECARGA) | R$1.093.281,21 | R$0,00 | |
| 2 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ | R$79.416,75 | R$0,00 | |
| 3 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ (RECARGA) | R$205.004,25 | R$0,00 | |
| 4 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ (RECARGA) | R$364.427,07 | R$0,00 | |
| 5 | FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | R$122.814,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -81,68% do valor de referência |
| 6 | B-FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | R$40.938,00 | R$0,00 | |
| 7 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ (RECARGA) | R$44.549,50 | R$0,00 | |
| 8 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ (RECARGA) | R$133.969,00 | R$0,00 | |
| 9 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ | R$70.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ (RECARGA) | R$68.334,75 | R$0,00 | |
| 12 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ | R$238.250,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.520.984,78 | R$22.500,00 | -99,11% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.717 | R$294,13 | R$1.093.281,21 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.092.983,85-0,03% do valor de referência |
| 2 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.239 | R$294,13 | R$364.427,07 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$359.991,45-1,22% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.089 | R$188,25 | R$205.004,25 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$204.993,36-0,01% do valor de referência |
| 4 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 363 | R$188,25 | R$68.334,75 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$68.196,81-0,20% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 03 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$1.750,00 | R$70.000,00 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$70.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 836 | R$160,25 | R$133.969,00 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$83.600,00-37,60% do valor de referência |
| 8 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 01 M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 278 | R$160,25 | R$44.549,50 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$27.800,00-37,60% do valor de referência |
| 9 | CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$3.176,67 | R$238.250,25 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$225.000,00-5,56% do valor de referência |
| 10 | B-CILINDRO COM OXIGÊNIO C/ CAPACIDADE PARA 07 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$3.176,67 | R$79.416,75 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$75.000,00-5,56% do valor de referência |
| 11 | FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$545,84 | R$122.814,00 | Lote vencido por POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME pelo valor de R$22.500,00-81,68% do valor de referência |
| 12 | B-FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$545,84 | R$40.938,00 | Lote vencido por B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$39.999,75-2,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.992 | R$12.480,28 | R$2.520.984,78 | R$2.330.065,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME 03.394.320/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
08/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME 03.394.320/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
07/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME 03.394.320/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
06/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B DE M RODRIGUES & CIA LTDA-ME 03.394.320/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
06/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF