Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-011-SMAS
000037 - ITUPIRANGA
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-011-SMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/03/2021 08:50

Publicação: 22/04/2021 12:10

Homologação: 18/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 21/04/2021 16:20
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL 22/04/2021 12:05
3 JUSTIFICATIVA JUSTICATIVA 21/04/2021 16:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 21/04/2021 16:21
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO 22/04/2021 15:02
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/04/2021 12:10
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 21/04/2021 16:22
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 21/04/2021 16:22


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 12/04/2021
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO 12/04/2021
3 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 12/04/2021
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO 12/04/2021
5 Diário Oficial do Município EXTRATO DE RATIFICAÇÃO (FAMEP) 12/04/2021
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO (FAMEP) 12/04/2021
7 Mural Físico AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/03/2021


Participantes 1


ELILMA VIERA LEMOS DE BRITO

PESSOA FÍSICA: 621.446.002-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O LAR DO IDOSO IRMÃ STEFANI ADOLPHINA CASA 2 R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O LAR DO IDOSO IRMÃ STEFANI ADOLPHINA CASA 2 TEMPO 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 R$1.200,00 R$12.000,00

Lote vencido por ELILMA VIERA LEMOS DE BRITO pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$1.200,00 R$12.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210138

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ELILMA VIERA LEMOS DE BRITO 621.446.002-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação