Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-012 SMAS
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-012 SMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 15:20
Publicação: 22/04/2021 10:26
Homologação: 19/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 21/04/2021 17:26 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO DO IMÓVEL | 21/04/2021 17:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2021 17:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/04/2021 17:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 26/04/2021 10:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 10:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/04/2021 17:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/04/2021 16:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 12/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 12/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 12/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 12/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO (FAMEP) | 12/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (FAMEP) | 12/04/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 19/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL MACENA, N 518 - VILA SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.400,00 | R$14.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL MACENA, N 518 - VILA SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$1.440,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FILHA pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$1.440,00 | R$14.400,00 | R$14.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FILHA 680.378.802-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF