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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/04/2021 09:00
Publicação: 14/04/2021 23:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE PREGÃO - DESERTA | 19/10/2021 08:59 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DE PE 004/2021- DESERTA | 19/10/2021 09:00 |
3 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2021 23:05 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2021 23:08 |
5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2021 23:09 |
6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/04/2021 23:12 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/04/2021 23:13 |
8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2021 23:21 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2021 23:28 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Economia B12 | 14/04/2021 |
2 | Diário Oficial da União | D.O.U. PAG. 199 | 14/04/2021 |
3 | Diário Oficial da União | LICITAÇÃO DESERTA - DOU Nº 96 - PÁG. 228 - 24/05/2021 | 24/05/2021 |
4 | Diário Oficial do Estado | D.O.E. 34.551 PAG. 83 | 14/04/2021 |
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | EXAME DE ANÁLISES CLINICAS (HEMOGRAMAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$12,83 | R$30.792,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 2.400 | R$12,83 | R$30.792,00 | R$0,00 |