Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#6/2021-030301

000093 - GARRAFAO DO NORTE
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 03030001/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/03/2021 10:00

Publicação: 15/04/2021 10:36

Homologação: 08/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 12

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

Referência: R$588.000,00 / Adjudicado: R$588.000,00

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	15/04/2021 10:33
2	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	15/04/2021 10:33
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	15/04/2021 10:42
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	15/04/2021 10:35
5	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	15/04/2021 10:34
6	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA	15/04/2021 10:34

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	EDIÇÃO Nº 142-B, PÁGINA 01, PROTOCOLO 20210011, disponível em http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/uploads/files/2021/04/diario-oficial-municipal-de-garrafao-do-norte-edicao-n-142-b-2021.pdf	04/03/2021

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ITEM 01 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL	R$588.000,00	R$588.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$588.000,00	R$588.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ITEM 01 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL	TEMPO	3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS	12	R$49.000,00	R$588.000,00	Lote vencido por EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$588.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				12	R$49.000,00	R$588.000,00	R$588.000,00