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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 015/2021 - SRP
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 059/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2021 14:00
Publicação: 15/04/2021 18:21
Homologação: 26/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/06/2021 14:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/06/2021 14:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DASESSÃO | 25/06/2021 14:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2021 14:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2021 14:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2021 18:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2021 18:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/04/2021 18:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 15/04/2021 18:18 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 25/06/2021 14:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 25/06/2021 14:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2021 18:19 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2021 18:18 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2021 18:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 69, PAG: 201. | 14/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 99, PAG: 227. | 27/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS, NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 111, PAG: 237 E 238. | 16/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS, PAG: 95, 98, 101, 102, 103, | 15/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 12. | 14/04/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 15. | 27/05/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATOS NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 15. | 16/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GPL) EM BOTIJAO DE 13KG | R$581.130,30 | R$579.180,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 2 | RECARGA ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | R$36.523,80 | R$35.460,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| 3 | BOTIJAO DE GÁS 13 KG VAZIO | R$46.214,40 | R$45.650,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$663.868,50 | R$660.290,00 | -0,54% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GPL) EM BOTIJAO DE 13KG | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.910 | R$98,33 | R$581.130,30 | Lote vencido por P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME pelo valor de R$579.180,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | BOTIJAO DE GÁS 13 KG VAZIO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 166 | R$278,40 | R$46.214,40 | Lote vencido por P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME pelo valor de R$45.650,00-1,22% do valor de referência |
| 3 | RECARGA ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.546 | R$10,30 | R$36.523,80 | Lote vencido por P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME pelo valor de R$35.460,00-2,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.622 | R$387,03 | R$663.868,50 | R$660.290,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME 07.626.338/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME 07.626.338/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME 07.626.338/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME 07.626.338/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME 07.626.338/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
P. DE OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO - ME 07.626.338/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF