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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletronico 021/2021/SEMMA
070441 - FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 029/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2021 14:00
Publicação: 19/04/2021 17:46
Homologação: 04/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/05/2021 11:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DS SESSÕES DE ABERTURA | 11/05/2021 11:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/05/2021 11:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2021 11:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2021 11:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2021 17:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 17:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2021 17:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/04/2021 17:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/05/2021 11:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2021 17:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2021 17:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2021 17:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, nº72, Pag. 198 | 19/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34.556, Pag. 77 | 19/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura de Santana do Araguaia - PA | 19/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 19/04/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/04/2021 |
| 6 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ | 19/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$80.460,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | R$133.200,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$122.520,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$336.180,00 | R$333.200,00 | -0,89% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$4,47 | R$80.460,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$79.200,00-1,57% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,13 | R$122.520,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$122.000,00-0,42% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$4,44 | R$133.200,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$132.000,00-0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 68.000 | R$15,04 | R$336.180,00 | R$333.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070441 - FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070441 - FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070441 - FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF