Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 068/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2021 08:00
Publicação: 16/04/2021 08:34
Homologação: 05/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/05/2021 09:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 03/05/2021 12:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 03/05/2021 12:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/05/2021 09:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2021 09:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2021 08:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2021 08:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/04/2021 08:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/05/2021 14:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/05/2021 09:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 16/04/2021 08:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 27/05/2021 14:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/04/2021 08:31 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 71 PAG. 230 | 16/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 88, PAG. 220 | 12/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 84, PAG. 196 | 06/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2720, PAG. 16 | 16/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2737, PAG. 22 | 12/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2733 | 06/05/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 16/04/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 16/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERAPIA PSICOLOGICA INDIVIDUAL, SERVIÇO DE PSICOLOGIA TEM COMO FINALIDADE ANÁLISE, TRATAMENTO, ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO; DIAGNOSTICO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS E MENTAIS E DE ADAPTAÇÃO SOCIAL, ELUCIDAÇÃO DE CONFLITOS E QUESTÕES E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTE(S) DURANTE O PROCESSO DE TRATAMENTO OU CURA. | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | SESSÃO FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM FINALIDADE APLICAR TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS PARA PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CLIENTES. | R$0,00 | R$765.000,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$765.000,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERAPIA PSICOLOGICA INDIVIDUAL, SERVIÇO DE PSICOLOGIA TEM COMO FINALIDADE ANÁLISE, TRATAMENTO, ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO; DIAGNOSTICO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS E MENTAIS E DE ADAPTAÇÃO SOCIAL, ELUCIDAÇÃO DE CONFLITOS E QUESTÕES E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTE(S) DURANTE O PROCESSO DE TRATAMENTO OU CURA. | R$0,00 | R$960.000,00 | VENCEDOR |
| 2 | SESSÃO FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM FINALIDADE APLICAR TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS PARA PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CLIENTES. | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$960.000,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERAPIA PSICOLOGICA INDIVIDUAL, SERVIÇO DE PSICOLOGIA TEM COMO FINALIDADE ANÁLISE, TRATAMENTO, ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO; DIAGNOSTICO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS E MENTAIS E DE ADAPTAÇÃO SOCIAL, ELUCIDAÇÃO DE CONFLITOS E QUESTÕES E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTE(S) DURANTE O PROCESSO DE TRATAMENTO OU CURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME pelo valor de R$960.000,00 |
| 2 | SESSÃO FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM FINALIDADE APLICAR TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS PARA PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CLIENTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$765.000,00 |
| TOTAIS | 15.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$1.725.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
02/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
02/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF