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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 003/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ORLANDO MENDONÇA, Nº804 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2021 00:00
Publicação: 15/08/2021 16:13
Homologação: 30/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2021 20:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 05/06/2021 20:25 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2022 08:25 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/08/2021 16:09 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/06/2021 20:26 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZOES DA ESCOLHA FORNECEDOR | 05/06/2021 20:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PARA O EXERCICIO 2021. | R$58.500,00 | R$58.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$58.500,00 | R$58.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PARA O EXERCICIO 2021. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$6.500,00 | R$58.500,00 | Lote vencido por GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$58.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$6.500,00 | R$58.500,00 | R$58.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.099.099/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF