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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-013/2021-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-013/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITIO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2021 09:00
Publicação: 20/04/2021 10:52
Homologação: 21/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO - ABERTURA | 07/06/2021 20:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 07/06/2021 20:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2021 19:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2021 19:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2021 17:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 17:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ARP E CONTRATO | 19/04/2021 17:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA VALOR MÉDIO | 19/04/2021 17:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 07/06/2021 19:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2021 17:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2021 17:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2021 17:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 197 | 20/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 132 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 | 20/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2722 - PAG-60 | 20/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/04/2021 |
| 5 | Site | https://portal.licitanet.com.br/. | 20/04/2021 |
| 6 | Site | https://pacaja.pa.gov.br/ | 20/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO | R$16.519,92 | R$15.480,00 | VENCEDOR -6,29% do valor de referência |
| 2 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$6.679,80 | R$0,00 | |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | R$165.600,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | R$73.732,00 | R$61.600,00 | VENCEDOR -16,45% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5M CÚBICOS | R$52.031,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -19,28% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | R$136.660,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -12,19% do valor de referência |
| 7 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | R$40.600,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$491.822,92 | R$383.080,00 | -22,11% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO | R$16.519,92 | R$0,00 | |
| 2 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$6.679,80 | R$1.639,20 | VENCEDOR -75,46% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | R$165.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | R$73.732,00 | R$0,00 | |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5M CÚBICOS | R$52.031,00 | R$0,00 | |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | R$136.660,00 | R$0,00 | |
| 7 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | R$40.600,20 | R$19.500,00 | VENCEDOR -51,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$491.822,92 | R$21.139,20 | -95,70% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.000 | R$68,33 | R$136.660,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$120.000,00-12,19% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 700 | R$74,33 | R$52.031,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$42.000,00-19,28% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 400 | R$184,33 | R$73.732,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$61.600,00-16,45% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.400 | R$69,00 | R$165.600,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$144.000,00-13,04% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 60 | R$111,33 | R$6.679,80 | Lote vencido por PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$1.639,20-75,46% do valor de referência |
| 6 | CARRO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 24 | R$688,33 | R$16.519,92 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$15.480,00-6,29% do valor de referência |
| 7 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 60 | R$676,67 | R$40.600,20 | Lote vencido por PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$19.500,00-51,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.644 | R$1.872,32 | R$491.822,92 | R$404.219,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF