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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-015/2021-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-015/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2021 15:00
Publicação: 20/04/2021 11:00
Homologação: 21/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO - ABERTURA | 07/06/2021 20:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 07/06/2021 20:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2021 20:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2021 20:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2021 17:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2021 17:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/04/2021 17:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA VALOR MÉDIO | 19/04/2021 17:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 07/06/2021 20:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2021 17:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2021 17:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2021 17:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 196 | 20/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 PAG 131 | 20/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2722-PAG-60 | 20/04/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/04/2021 |
| 5 | Site | https://portal.licitanet.com.br/. | 20/04/2021 |
| 6 | Site | https://pacaja.pa.gov.br/ | 20/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/ TERMOLÁBEIS | R$31.816,33 | R$11.490,00 | VENCEDOR -63,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.816,33 | R$11.490,00 | -63,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/ TERMOLÁBEIS | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$31.816,33 | R$31.816,33 | Lote vencido por ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$11.490,00-63,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$31.816,33 | R$31.816,33 | R$11.490,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA 81.618.753/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF