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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2021-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 034/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2021 10:00
Publicação: 16/04/2021 15:25
Homologação: 05/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 26/05/2021 13:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 26/05/2021 13:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2021 13:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2021 13:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/04/2021 15:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2021 15:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/04/2021 15:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/04/2021 15:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 26/05/2021 13:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2021 15:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2021 15:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2021 15:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 16/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: ABFA2B89 | 16/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 16/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | R$189.999,99 | R$0,00 | |
| 2 | URNA INFANTIL 1,00A 1,30CM | R$216.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSLADO DE STM/ITB | R$102.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90 CM (SEM TRANSLADO) | R$173.333,30 | R$0,00 | |
| 5 | URNA INFANTIL 1,00 A 1,30 CM (SEM TRANSLADO) | R$136.666,70 | R$135.000,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 6 | URNA INFANTIL 0,50 A 0,90 SEM TRANSLADO | R$113.166,70 | R$0,00 | |
| 7 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90, | R$606.666,60 | R$0,00 | |
| 8 | URNA INFANTIL EVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇA, FORRADA COM TNT E VISOR, 1,00/1,30 | R$533.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | URNA INFANTIL EVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇA, FORRADA COM TNT E VISOR 0,50/0,90 | R$489.666,60 | R$390.000,00 | VENCEDOR -20,35% do valor de referência |
| 10 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90 | R$252.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.812.499,89 | R$525.000,00 | -81,33% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | R$189.999,99 | R$178.500,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| 2 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90 CM (SEM TRANSLADO) | R$173.333,30 | R$119.600,00 | VENCEDOR -31,00% do valor de referência |
| 3 | URNA INFANTIL 1,00 A 1,30 CM (SEM TRANSLADO) | R$136.666,70 | R$0,00 | |
| 4 | URNA INFANTIL 0,50 A 0,90 SEM TRANSLADO | R$113.166,70 | R$70.000,00 | VENCEDOR -38,14% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DE STM/ITB | R$102.000,00 | R$87.600,00 | VENCEDOR -14,12% do valor de referência |
| 6 | URNA INFANTIL EVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇA, FORRADA COM TNT E VISOR, 1,00/1,30 | R$533.000,00 | R$397.000,00 | VENCEDOR -25,52% do valor de referência |
| 7 | URNA INFANTIL EVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇA, FORRADA COM TNT E VISOR 0,50/0,90 | R$489.666,60 | R$0,00 | |
| 8 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90 | R$252.000,00 | R$242.400,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 9 | URNA INFANTIL 1,00A 1,30CM | R$216.000,00 | R$203.400,00 | VENCEDOR -5,83% do valor de referência |
| 10 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90, | R$606.666,60 | R$438.000,00 | VENCEDOR -27,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.812.499,89 | R$1.736.500,00 | -38,26% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$6.333,33 | R$189.999,99 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$178.500,00-6,05% do valor de referência |
| 2 | URNA INFANTIL 1,00A 1,30CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$7.200,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$203.400,00-5,83% do valor de referência |
| 3 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$8.400,00 | R$252.000,00 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$242.400,00-3,81% do valor de referência |
| 4 | URNA INFANTIL EVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇA, FORRADA COM TNT E VISOR 0,50/0,90 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$2.448,33 | R$489.666,60 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$390.000,00-20,35% do valor de referência |
| 5 | URNA INFANTIL EVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇA, FORRADA COM TNT E VISOR, 1,00/1,30 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$2.665,00 | R$533.000,00 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$397.000,00-25,52% do valor de referência |
| 6 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90, | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$3.033,33 | R$606.666,60 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$438.000,00-27,80% do valor de referência |
| 7 | URNA INFANTIL 0,50 A 0,90 SEM TRANSLADO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$1.131,67 | R$113.166,70 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$70.000,00-38,14% do valor de referência |
| 8 | URNA INFANTIL 1,00 A 1,30 CM (SEM TRANSLADO) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$1.366,67 | R$136.666,70 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$135.000,00-1,22% do valor de referência |
| 9 | URNA ADULTO 1,40 A 1,90 CM (SEM TRANSLADO) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$1.733,33 | R$173.333,30 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$119.600,00-31,00% do valor de referência |
| 10 | TRANSLADO DE STM/ITB | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$1.700,00 | R$102.000,00 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$87.600,00-14,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.050 | R$36.011,67 | R$2.812.499,89 | R$2.261.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DE L DOS ANJOS 18.900.850/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME 22.995.204/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF